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Notícias
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20.fev.2008
| Começa a funcionar ouvidoria na Secretaria de
Educação da capital
Nesta quarta-feira (20/02) começará a funcionar o projeto
Ouvidoria na
Educação, uma iniciativa da Secretaria Municipal de
Educação de Florianópolis (SME). Pelo projeto um
profissional terá a função de receber críticas, sugestões,
reclamações e elogios a respeito do ensino público que
está sob a responsabilidade da prefeitura. O trabalho será
voltado principalmente para pais, alunos, professores,
colaboradores e comunidade em geral. A ouvidoria irá
funcionar pelo telefone 3251-6377, das 8h às 12 horas e
das 14h às 18 horas. Quem quiser se comunicar por e-mail,
o endereço eletrônico do setor é: ouvidoriasme@pmf.sc.gov.br.
As correspondências tradicionais poderão ser endereçadas
para a Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua
Conselheiro Mafra, Centro, 656, quinto andar. O CEP é:
88010-914.
Sobre as funções e importância da ouvidoria, a SME
confeccionou dois mil cartazes que estão sendo afixados em
escolas, creches, núcleos de educação infantil, conselhos
comunitários ou associações comunitárias.
A figura que vai se ocupar da ouvidoria é chamado de
Ouvidor. Esta pessoa terá como atribuição receber todas os
pedidos e respondê-los em
no máximo 48 horas. Além disso, irá investigar as queixas
apresentadas
pelo público. O setor pretende ser um instrumento de
melhoria dos serviços oferecidos pela prefeitura e
identificar as áreas que merecem
mais atenção.
Com a ouvidoria a intenção é reduzir a geração de
processos na Procuradoria Geral do Município, bem como
proporcionar a melhoria na
transparência, credibilidade e imagem da Secretaria de
Educação junto à população. Conforme o Secretário de
Educação, a ouvidoria é uma das formas de compartilhar a
responsabilidade social e de aprimorar a democracia e o
exercício da cidadania. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz
observa ainda que com a implantação do sistema haverá
informalismo na
apuração dos fatos e humanização de algumas soluções
burocráticas.
ENCAMINHAMENTOS
Depois de submetida à triagem inicial, cada queixa deve
ser registrada e submetida ao Ouvidor, para decisão quanto
à aceitação ou rejeição.
Uma vez aceita a reclamação, ele entra em contato com a
unidade
educativa, departamento ou servidor de que se trate e
solicita informações ou documentos, iniciando assim o
andamento do caso.
Obtidos os elementos solicitados e quaisquer outros, o
Ouvidor estuda o caso e chega a uma conclusão que, quando
favorável ao reclamante, é comunicada à repartição com
cópia para ele, e vice-versa.
Além das comunicações referentes a cada caso, a ouvidoria
deve apresentar um relatório que constitui um elemento de
orientação e
reorientação das atividades desenvolvidas. Os dados serão
tabulados
para formar relatórios estatísticos quantitativos e
qualitativos, quando devem ser ressaltados os assuntos
mais freqüentes abordados e os fatores que mais estão
contribuindo para as distorções. Além das recomendações de
ordem geral, o relatório trará sobre um determinado
período um resumo e as conclusões dos casos mais. Do mesmo
modo, este relatório pode ser enviado a imprensa, para uma
maior transparência e estreitamento da relação com o
público, visando dar credibilidade ao
serviço.
ORIGEM
Em termos práticos, o significado de ouvidor é o mesmo que
Ombudsman, palavra sueca, criada em 1809, que significa
representante do cidadão.
Designa, nos países escandinavos, o ouvidor-geral, função
pública
criada para canalizar problemas e reclamações da
população. Em resumo,
a Ouvidoria pode ser considerada um canal entre o usuário
e a administração de um órgão público, onde procura
apontar as falhas,
buscando soluções dentro de suas possibilidades.Ricardo
Medeiros
.:Voltar:.
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