Secretaria Executiva de Comunicação Social

15/12/2016 - Defesa Civil
FGTS: liberação depende de aprovação em Brasília
Autorização da Defesa Civil Nacional, em Brasília, é fundamental para a conquista do benefício

foto/divulgação: Rafaela Martins/PMF

Reunião com representantes da Caixa e Defesa Civil ocorreu na manhã desta quinta

A liberação do FGTS para os atingidos pelo vendaval do dia 4 ainda depende de confirmação de Brasília. Em reunião com representantes da Caixa Econômica Federal e Defesa Civil, na manhã desta quinta-feira (15), a orientação é para que os moradores não procurem estes órgãos em busca do benefício, pois os levantamentos ainda estão em análise.

Se for aprovada em Brasília, a liberação do FGTS seguirá as regras do decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, do governo federal, que regulamenta o alcance dos possíveis beneficiários; entre os documentos indispensáveis estão, por exemplo, a comprovação do dano na residência, por foto ou notas fiscais de gastos com reparos.

Mas antes, segundo a Defesa Civil de Florianópolis, a Prefeitura precisa da liberação oficial do governo federal.

“O prefeito deu o primeiro passo, decretando a emergência. Agora vem a segunda e também indispensável fase, que é a análise do formulário de identificação de desastres, documento que só será finalizado na próxima gestão”, explicou o diretor da Defesa Civil municipal, coronel José Cordeiro Neto.

Se houver a liberação do Fundo, a Prefeitura de Florianópolis divulgará quais os documentos necessários e os prazos para conseguir o benefício.


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