16/12/2021 - PROCON
Prefeitura de Florianópolis notifica sindicato de postos de combustíveis
Notificação diz respeito à falta de repasse de desconto da gasolina. Estabelecimentos deveriam reduzir o valor do litro em R$ 0,07, mas não realizaram o repasse ao consumidor

foto/divulgação: Procon / PMF

Sindicatos de postos de combustíveis foram notificados nesta quinta (16)

O Procon da Prefeitura de Florianópolis entregou nesta quinta-feira, 16 de dezembro, uma notificação ao Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis (Sindópolis) por conta da falta de repasse dos postos de combustíveis de um desconto no valor do litro da gasolina oferecido pela Petrobrás para as distribuidoras.


Na ação da Petrobrás, foi realizado um reajuste no preço da gasolina tipo A com diminuição de R$ 0,10 por litro, que deveria chegar em uma redução de valor de R$ 0,07 para o consumidor final.   


A redução do preço não foi repassada pela grande maioria dos postos da capital, em verificação do Procon. Desta forma, a notificação foi emitida ao sindicato solicitando que o mesmo oriente e recomende seus associados a aplicarem a diminuição no valor. Caso o Sindópolis e os postos não cumpram a orientação, estarão sujeitos a fiscalização e abertura de processo administrativo junto aos órgãos competentes, pois a prática implica em um ato abusivo contra o consumidor. 


“Com a redução do valor de repasse da Petrobrás e os postos de combustíveis interrompendo essa corrente, o consumidor final é lesado e os postos recebem aumento de lucro por conta de uma prática abusiva e injustificada”, ressalta o Secretário Municipal de Defesa do Cidadão, Erádio Manoel Gonçalves.