Secretaria Municipal de Educação

home >

Portarias e Instruções Normativas

 

Portaria nº 171, de 19/03/2024, designa membros para o Conselho do Polo UAB Florianópolis - Gestão 2023-2025.

 

Portaria nº 172, de 19/03/2024, designa Comissão setorial de Avaliação Documental (CSAD) da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis.

 

Portaria nº 14, de 30/01/2024, define os horários diferenciados nas unidades educativas durante o ano letivo de 2024.

 

Portaria nº 15, de 01/02/2024, normatiza jornada de trabalho dos servidores do magisterio publico municipal. 

 

Portaria nº 16, de 01/02/2024, dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades educativas da educação infantil da rede Municipal de Ensino de Florianópolis e dá outras providências. 

 

Portaria nº 17, de 01/02/2024, dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades educativas do ensino fundamental da rede Municipal de Ensino de Florianópolis e dá outras providências. 

 

Portaria nº 18, de 17/01/2024define a abrangência dos Núcleos de Jovens e Adultos no anao letivo de 2024.

 

Portaria nº 19, de 19/01/2024, denomina Unidade Educativa de dificil acesso durante o ano letivo de 2024. 

 

Portaria nº 856, de 27/10/2023, estabelece diretrizes para o cumprimento do Calendário Escolar do Ano Letivo de 2024 na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.

 

Portaria nº 836, de 26/10/2023, institui o Núcleo do Apoio Psicossocial da Educação e dá outras providências.

 

Portaria nº 681, de 17/08/2023, institui comissão de organização do processo de avaliação da gestão educacional nas unidades educativas da rede municipal de ensino de Florianópolis - Ano 2023.

 

Portaria nº 507, de 19/06/2023define os procedimentos para a reposição dos dias letivos não trabalhados no ano de 2023, em decorrência da greve.

 

Portaria nº 458, de 06/06/2023, designa comissão permanente de enquadramento de cargos e salários do quadro de pessoal do magistério público municipal.

 

Portaria nº 840, de 06/12/2022, estabelece critérios para a concessão de Licença Prêmio nas Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino, no período de fevereiro a maio de 2023.

 

Portaria nº 657, de 20/10/2022, que define critérios para organização do quadro de vagas por lotação de servidores do magistério.

 

Portaria nº 425, de 01/08/2022, estabelece critérios para remanejamento de auxiliar de sala volante.

 

Portaria nº 426, de 22/07/2022, designa comissão conforme termo de audiência nº 5033188-84.2022.82.4.0000.

 

Portaria nº 231, de 19/04/2022, estabelecer cronograma para remessa de documentos para Diretoria de Gsetão Escolar da Secretaria Muncipal de Educação.

 

Instrução Normativa nº 004 de 30/03/2021, dispõe sobre as rotinas de atendimento para prestação, mediante pessoa jurídica contratada por licitação, dos serviços especializados de medicina e saúde ocupacional aos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Florianópolis.

 

Portaria n° 262, de 18/09/2020, dispõe sobre as avaliações de desempenho profissional de servidores substitutos, designados e com portaria TIN, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade telepresencial. 

 

Portaria SMA n° 1796, de 28/08/2020, dispõe sobre as avaliações de estágio probatório, na modalidade telepresencial. 

 

Portaria nº 156, de 03/04/2020, dispõe sobre a codificação de frequência e normatiza as atividades não presenciais.

 

Portaria nº 107, de 04/03/2020, dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho no órgão central da secretaria municipal de educação.

 

Portaria nº 564, de 18/12/2019, normatiza o processo de designação de servidores em decorrência da readaptação funcional.

 

Portaria nº 359, de 30/09/2019, define critérios para organização do quadro de vagas para lotação de servidores do magistério público municipal de Florianópolis e estabelece outras providências. 

 

Portaria nº 397, de 28/11/2018, define diretrizes para expedição e registro de Certificados dos Eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.

 

Instrução Normativa nº 004/SMA/2018 de 05/09/2018, estabelece critérios e procedimentos para a utilização do sistema digital de ponto eletrônico e controle de frequência.

 

Portaria nº 242, de 29/08/2018, determina nova análise de todas das progressões funcionais deferidas, a partir de 01 de fevereiro de 2017, dos servidores do magistério.

 

Portaria nº 176, de 30/07/2018, dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho nas Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino.

 

Portaria nº 159, de 25/06/2018, dispõe sobre o uso de endereço eletrônico institucional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

 

Portaria nº 036, de 26/03/2018, normatiza a Avaliação de Desempenho Profissional dos Servidores Substituttos, Designados e com Portaria TIN, no âmbito da Secretatia Municipal de Educação.

 

Portaria nº 596, de 15/12/2017, define atribuições do Professor Auxiliar de Tecnologia Educacional.

 

Portaria nº 595, de 15/12/2017, define atribuições do Professor Auxiliar de Atividades de Ciências.

 

Instrução Normativa nº 003/SMA/2017, normatiza o acidente de trabalho em serviço. 

 

Portaria nª 053, de 03/04/2017, define a gestão do Centro de Educação Continuada e dá outras providências.

 

Portaria nº 126, de 06/07/2016, altera nomenclatura do cargo de Professor Auxiliar de Libras para Professor Auxiliar Intérprete Educacional

 

Portaria nº 122, de 14/07/2016, estabelece diretrizes da Política de Educação Especial.

 

Portaria nº 051, de 13/05/2016, designa Supervisão das Bibliotecas nas EscolaS Desdobradas.

 

Instrução Normativa nº 10/SMA/SME/2014 de 24/11/2014, define situação funcional das servidoras admitidas por tempo determinado, que tenham direito a estabilidade provisória gestacional.

 

Portaria nº 007, de 21/01/2014, estabelece diretrizes para contratação de Professor Auxiliar de Educação Especial.

 

Portaria n° 147, de 15/06/2012, institui o Conselho do Polo UAB Florianópolis.

 

Instrução Normativa nº 006/SMAP/2011, estabelece normas e procedimentos para requerimento de Licença Prêmio, Licença Sem Vencimento e Licença para Acompanhamento do Cônjuge.

 

Portaria nº 074, de 25/08/2008, dispõe sobre a atuação dos membros do magistério na Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.