Secretaria Municipal de Educação

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Portarias e Instruções Normativas

Portaria n° 262, de 18/09/2020, dispõe sobre as avaliações de desempenho profissional de servidores, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. 

 

Portaria n° 1796, de 28/08/2020, dispõe sobre as avaliações de estágio probatório. 

 

Portaria n° 175, de 22/06/2020, homologa o resultado final do processo simplificado para a coodenação do pólo.

 

Portaria nº 161, de 15/05/2020, designa processo seletivo simplificado para a coordenação de pólo.

 

Portaria nº 156, de 03/04/2020, dispõe sobre a codificação de frequência e normatiza as atividades não presenciais.

 

Portaria nº 108, de 04/03/2020, designa comissão de avaliação de desempenho profissional no âmbito da secretaria municipal de educação.

 

Portaria nº 107, de 04/03/2020, dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho no órgão central da secretaria municipal de educação.

 

Portaria nº 063, de 12/02/2020, dispõe sobre organização e funcionamento das unidades educativas de educação infantil da rede.

 

Portaria nº 055, de 05/02/2020, normatiza jornada de trabalho dos servidores do magistério, ano letivo de 2020.

 

Portaria nº 028, de 22/01/2020, denomina unidade de educação de difícil acesso.

 

Portaria nº 020, de 17/01/2020, define a abrangência dos núcleos da educação de jovens e adultos durante o ano letivo de 2020.

 

Portaria nº 018, de 20/01/2020, define os horários diferenciados nas UNIDADES EDUCATIVAS durante o ano letivo de 2020.

 

Portaria nº 564, de 18/12/2019, normatiza o processo de designação de servidores em decorrência da readaptação funcional.

 

Portaria nº 541, de 20/12/2019, autoriza o afastamento dos servidores efetivos do magistério lotados e com atuação nas Unidades Educativas de Ensino Fundamental.

 

Portaria nº 540, de 26/11/2019, convoca servidores das Unidades Educativas de Ensino de Florianópolis para o programa Educar no verão 2020 e dá outras providências.

 

Portaria nº 487, de 04/11/2019, altera a Portaria nº 465/2019 que estabelece diretrizes para o cumprimento do calendário escolar do ano letivo de 2020 na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.

 

Portaria nº 465, de 25/10/2019, estabelece diretrizes para o cumprimento do calendário escolar do ano letivo de 2020 na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.

 

Portaria nº 434, de 23/10/2019, altera a Portaria nº 021/2019 que normatiza a jornada de trabalho dos servidores do magistério público municipal de Florianópolis nas unidades educativas e instituições conveniadas da rede municipal de ensino de Florianópolis, durante o ano letivo de 2019 e estabelece outras providências.

 

Portaria nº 359, de 30/09/2019, define critérios para organização do quadro de vagas para lotação de servidores do magistério público municipal de Florianópolis e estabelece outras providências. 

 

Portaria nº 286, de 15/08/2019, estabelece critérios para concessão de licença prêmio período setembro a dezembro de 2019.

 

Portaria nº 070, de 09/04/2019, designa a Comissão Geral de Avaliação de Desempenho Profissional no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

 

Portaria nº 028, de 08/02/2019, retifica a portaria nº 303/2018, de 21 de setembro de 2018.

 

Portaria nº 027, de 11/02/2019, anula remoção por permuta de servidores efetivos pelo edital nº 011/2018.

 

Portaria nº 021, de 05/02/2019, normatiza a jornada de trabalho do Magistério para o ano de 2019.

 

Portaria nº 013, de 21/01/2019, define os horários diferenciados nas Unidades Educativas durante o ano letivo de 2019.

 

Portaria nº 010, de 18/01/2019, denomina Unidade Educativa de Difícil Acesso.

 

Portaria n° 003, de 09/01/2019, define a abrangência dos Núcleos da Educação de Jovens e Adultos durante o ano letivo de 2019.

 

Portaria nº 400, de 30/11/2018, homologa a Avaliação da Gestão nas Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2018.

 

Portaria nº 397, de 28/11/2018, define diretrizes para expedição e registro de Certificados dos Eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.

 

Portaria nº 332, de 19/11/2018, autoriza o afastamento dos servidores efetivos do Ensino Fundamental.

 

Portaria nº 353, de 25/10/2018, estabelece diretrizes para o cumprimeto do calendário escolar do ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.

 

Portaria nº 331, de 25/10/2018, convoca servidores das Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis para o Programa Educar o Verão 2019.

 

Portaria nº 349, de 24/10/2018, define designação de auxiliares de sala "volantes" para o ano letivo de 2019.

 

Instrução Normativa nº 004/SMA/2018 de 05/09/2018, estabelece critérios e procedimentos para a utilização do sistema digital de ponto eletrônico e controle de frequência.

 

Portaria nº 303, de 19/09/2018, estabelece critérios para concessão de licença prêmio nas unidades educativas da Rede Municipal de Ensino, no período de fevereiro a maio de 2019.

 

Portaria nº 242, de 29/08/2018, determina nova análise de todas das progressões funcionais deferidas, a partir de 01 de fevereiro de 2017, dos servidores do magistério.

 

Portaria nº 239, de 24/08/2018, regulamenta o Prêmio Professor Nota Dez 2018. 

 

Portaria nº 209, de 20/08/2018, normatiza o Processo de Avaliação da Gestão Escolas nas Unidades Educativas.

 

Portaria nº 176, de 30/07/2018, dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho nas Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino.

 

Portaria nº 169, de 13/07/2018, estabelece critérios para concessão de licença prêmio nas unidades educativas da Rede Municipal de Ensino, no período de setembro a dezembro de 2018.

 

Portaria nº 159, de 25/06/2018, dispõe sobre o uso de endereço eletrônico institucional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

 

Portaria n° 158, de 25/06/2018, estabelece cronograma para remessa de documentos para a Diretoria de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

 

Portaria nº 053, de 18/04/2018, estabelece critérios para concessão de licença prêmio nas unidades educativas da Rede Municipal de Ensino, no período de junho a agosto de 2018.

 

Portaria nº 036, de 26/03/2018, normatiza a Avaliação de Desempenho Profissional dos Servidores.

 

Portaria nº 006, de 05/02/2018, normatiza a jornada de trabalho dos servidores do magistério público municipal.

 

Instrução Normativa nº 001/SMA/2018, normatiza o procedimento para os agendamentos da Perícia Médica, no âmbito da Prefeitura Municipal de Florianópolis.

 

Portaria nº 598, de 19/12/2017, estabelece diretrizes para o cumprimento do calendário escolar do ano letivo de 2018 na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.

 

Portaria nº 596, de 15/12/2017, define atribuições do Professor Auxiliar de Tecnologia Educacional.

 

Portaria nº 595, de 15/12/2017, define atribuições do Professor Auxiliar de Atividades de Ciências.

 

Portaria nº 591, de 15/12/2017, homologa a Avaliação da Gestão nas Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino.

 

Portaria nº 271, de 29/11/2017, estabelece critérios para concessão de licença prêmio nas unidades educativas da Rede Municipal de Ensino, no período de janeiro a maio de 2018.

 

Portaria nº 561, de 16/11/2017, normatiza o processo de designação de servidores em decorrência da readaptação funcional.

 

Instrução Normativa nº 003/SMA/2017, normatiza o acidente de trabalho em serviço. (Atualizada em maio de 2016)

 

Portaria nª 070, de 17/04/2017, designa comissão permanente de enquadramento de cargos e salários do quadro magistério.

 

Portaria nª 053, de 03/04/2017, define a gestão do Centro de Educação Continuada e dá outras providências.

 

Portaria nº 126, de 06/07/2016, altera nomenclatura do cargo de Professor Auxiliar de Libras para Professor Auxiliar Intérprete Educacional

 

Portaria nº 122, de 14/07/2016, estabelece diretrizes da Política de Educação Especial.

 

Portaria nº 051, de 13/05/2016, designa Supervisão das Bibliotecas nas EscolaS Desdobradas.

 

Portaria nº 066 de 11/05/2015, institui grupo de trabalho de Educação a Distância e dá outras providências.

 

Instrução Normativa nº 10/SMA/SME/2014 de 24/11/2014, define situação funcional das servidoras admitidas por tempo determinado, que tenham direito a estabilidade provisória gestacional.

 

Portaria nº 295 de 01/10/2014, altera a Portaria nº 285/2014, que define critérios para organização do quadro de vagas para lotação de servidores do magistério.

 

Portaria nº 285 de 29/09/2014, define critérios para organização do quadro de vagas para lotação de servidores do magistério.

 

Portaria nº 077, de 10/03/2014, altera a Portaria nº 117/2012, que estabelece orientações à realização de estágio curricular obrigatório, iniciação à docência - PIBID e serviço voluntário.

 

Portaria nº 076, de 10/03/2014, altera a Portaria nº 116/2012, que estabelece orientações à realização de Pesquisa e Extensão.

 

Portaria nº 007, de 21/01/2014, estabelece diretrizes para contratação de Professor Auxiliar de Educação Especial.

 

Portaria nº 008, de 24/01/2013, estabelece critérios para remanejamento de auxiliar de sala volante.

 

Portaria n° 147, de 15/06/2012, institui o Conselho do Polo UAB Florianópolis.

 

Portaria n° 117, de 19/04/2012, estabelece orientações à realização de estágio curricular obrigatório, iniciação à docência - PIBID e serviço voluntário na SME e Unidades Educativas da rede municipal e dá outras providências.

 

Portaria n° 116, de 19/04/2012, estabelece orientações à realização de pesquisa e extensão na SME e Unidades Educativas da rede municipal e dá outras providências.

 

Instrução Normativa nº 006/SMAP/2011, estabelece normas e procedimentos para requerimento de Licença Prêmio, Licença Sem Vencimento e Licença para Acompanhamento do Cônjuge.

 

Portaria nº 074, de 25/08/2008, dispõe sobre a atuação dos membros do magistério na Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.

 

Portaria nº 068, de 17/07/2008, estabelece critérios para remoção dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Sala.

 

Portaria nº 058, de 06/07/2006, normatiza o Programa de Saúde e Bem-Estar do Servidor.