Secretaria Municipal de Educação

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Atos Normativos

 

Portaria nº 332, de 19/11/18. Autoriza o afastamento dos servidores efetivos do Ensino Fundamental.

 

Portaria nº 353, de 25/10/18.  Estabelece diretrizes para o cumprimeto do calendário escolar do ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.

 

Portaria nº 331, de 25/10/18.  Convoca servidores das Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis para o Programa Educar o Verão 2019.

 

Portaria nº 349, de 24/10/18.  Define designação de auxiliares de sala "volantes" para o ano letivo de 2019.

 

Instrução Normativa nº 004/SMA/2018 de 05/09/18.  Estabelece critérios e procedimentos para a utilização do sistema digital de ponto eletrônico e controle de frequência.

 

Portaria nº 303, de 19/09/18Estabelece critérios para concessão de licença prêmio nas unidades educativas da Rede Municipal de Ensino, no período de fevereiro a maio de 2019.

 

Portaria nº 242, de 29/08/18. Determina nova análise de todas das progressões funcionais deferidas, a partir de 01 de fevereiro de 2017, dos servidores do magistério.

 

Portaria nº 239, de 24/08/18. Regulamenta o Prêmio Professor Nota Dez 2018. 

 

Portaria nº 209, de 20/08/18. Normatiza o Processo de Avaliação da Gestão Escolas nas Unidades Educativas.

 

Portaria nº 176, de 30/07/18. Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho nas Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino.

 

Portaria nº 169, de 13/07/18Estabelece critérios para concessão de licença prêmio nas unidades educativas da Rede Municipal de Ensino, no período de setembro a dezembro de 2018.

 

Portaria nº 159, de 25/06/18. Dispõe sobre o uso de endereço eletrônico institucional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

 

Portaria n° 158, de 25/06/18. Estabelece cronograma para remessa de documentos para a Diretoria de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

 

Portaria nº 053, de 18/04/18Estabelece critérios para concessão de licença prêmio nas unidades educativas da Rede Municipal de Ensino, no período de junho a agosto de 2018.

 

Portaria nº 036, de 26/03/2018. Normatiza a Avaliação de Desempenho Profissional dos Servidores.

 

Portaria nº 015, de 26/02/2018. Designa Comitê Intersetorial de Mediação Educacional.

 

Portaria nº 006, de 05/02/2018. Normatiza a jornada de trabalho dos servidores do magistério público municipal.

 

Instrução Normativa nº 001/SMA/2018. Normatiza o procedimento para os agendamentos da Perícia Médica, no âmbito da Prefeitura Municipal de Florianópolis.

 

Portaria n° 002, de 16/01/2018. Denomina local de difícil acesso.

 

Portaria nº 001, de 16/01/2018. Define a abrangência dos Núcleos de Educação Jovens e Adultos para 2018.

 

Portaria nº 598, de 19/12/2017. Estabelece diretrizes para o cumprimento do calendário escolar do ano letivo de 2018 na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.

 

Portaria nº 596, de 15/12/2017. Define atribuições do Professor Auxiliar de Tecnologia Educacional.

 

Portaria nº 595, de 15/12/2017. Define atribuições do Professor Auxiliar de Atividades de Ciências.

 

Portaria nº 591, de 15/12/2017. Homologa a Avaliação da Gestão nas Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino.

 

Portaria nº 271, de 29/11/2017. Estabelece critérios para concessão de licença prêmio nas unidades educativas da Rede Municipal de Ensino, no período de janeiro a maio de 2018.

 

Portaria nº 561, de 16/11/2017. Normatiza o processo de designação de servidores em decorrência da readaptação funcional.

 

Portaria nº 549, de 30/10/2017. Normatiza o Processo de Avaliação da Gestão nas Unidades Educativas e dá outras providências.

 

Instrução Normativa nº 003/SMA/2017. (Atualizada em maio de 2016).  Normatiza o acidente de trabalho em serviço.

 

Portaria nª 070, de 17/04/2017. Designa comissão permanente de enquadramento de cargos e salários do quadro magistério.

 

Portaria nª 053, de 03/04/2017. Define a gestão do Centro de Educação Continuada e dá outras providências.

 

Portaria nº 126, de 06/07/16. Altera nomenclatura do cargo de Professor Auxiliar de Libras para Professor Auxiliar Intérprete Educacional

 

Portaria nº 122, de 14/07/16. Estabelece diretrizes da Política de Educação Especial.

 

Portaria nº 120, de 01/07/16. Define diretrizes para expedição e registro de Certificados dos Eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação.

 

Portaria nº 051, de 13/05/2016. Designa Supervisão das Bibliotecas nas EscolaS Desdobradas.

 

Portaria nº 066 de 11/05/15. Institui grupo de trabalho de Educação a Distância e dá outras providências.

 

Instrução Normativa nº 10/SMA/SME/2014 de 24/11/14.  Define situação funcional das servidoras admitidas por tempo determinado, que tenham direito a estabilidade provisória gestacional.

 

Portaria nº 295 de 01/10/14. Altera a Portaria nº 285/2014, que define critérios para organização do quadro de vagas para lotação de servidores do magistério.

 

Portaria nº 285 de 29/09/14. Define critérios para organização do quadro de vagas para lotação de servidores do magistério.

 

Portaria nº 077, de 10/03/14. Altera a Portaria nº 117/2012, que estabelece orientações à realização de estágio curricular obrigatório, iniciação à docência - PIBID e serviço voluntário.

 

Portaria nº 076, de 10/03/14. Altera a Portaria nº 116/2012, que estabelece orientações à realização de Pesquisa e Extensão.

 

Portaria nº 007, de 21/01/14. Estabelece diretrizes para contratação de Professor Auxiliar de Educação Especial.

 

Portaria nº 008, de 24/01/13. Estabelece critérios para remanejamento de auxiliar de sala volante.

 

Instrução Normativa nº 006/SMAP/2011. Estabelece normas e procedimentos para requerimento de Licença Prêmio, Licença Sem Vencimento e Licença para Acompanhamento do Cônjuge.

 

Portaria n° 147, de 15/06/12. Institui o Conselho do Polo UAB Florianópolis.

 

Portaria n° 117, de 19/04/12. Estabelece orientações à realização de estágio curricular obrigatório, iniciação à docência - PIBID e serviço voluntário na SME e Unidades Educativas da rede municipal e dá outras providências.

 

Portaria n° 116, de 19/04/12. Estabelece orientações à realização de pesquisa e extensão na SME e Unidades Educativas da rede municipal e dá outras providências.

 

Portaria nº 074, de 25/08/08. Dispõe sobre a atuação dos membros do magistério na Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.

 

Portaria nº 068, de 17/07/08. Estabelece critérios para remoção dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Sala.

 

Portaria nº 058, de 06/07/06. Normatiza o Programa de Saúde e Bem-Estar do Servidor.

 

 

 

DESIGNA COMISSÃO GERAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO