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Educação



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Sobre a Diretoria

Missão

  • Gerenciar o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação em consonância com os preceitos legais, promovendo o processo de modernização, descentralização, participação e autonomia na gestão administrativa, com vistas ao desenvolvimento e a valorização permanente dos profissionais da educação.

 

Atribuições

  • Estabelecer políticas de gestão das pessoas, em colaboração com as Unidades Educativas, Diretorias da Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Administração, na perspectiva do desenvolvimento e da valorização dos profissionais da educação; 
  • Planejar, normatizar, orientar, executar, acompanhar e controlar os procedimentos administrativos referentes à gestão de pessoas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Elaborar quadro de vagas de Pessoal, para as Unidades Educativas, de acordo com a legislação vigente e a demanda de profissionais, do quadro do magistério, civil e terceirizado;
  • Organizar Concursos e Processos Seletivos para admissão de servidores;
  • Realizar a contratação de Professor Substituto e Auxiliar de Sala Temporário, gerar as respectivas portarias (admissão, cessão e alteração) e demais providências necessárias à Folha de Pagamento;
  • Realizar o Remanejamento de Pessoal, por meio dos concursos internos de Remoção, Designação e Permuta, dos profissionais do quadro do magistério, auxiliar de sala e bibliotecário;
  • Organizar a concessão de Ampliação de Jornada (Termo de Opção) dos servidores do quadro civil; férias dos servidores do quadro civil e comissionados;
  • Articular os processos de Licença Prêmio, Licença Sem Vencimentos e  Licença Aperfeiçoamento;
  • Articular o pagamento da gratificação da regência de classe, no caso do retorno do servidor à sala de aula;
  • Analisar os processos de Promoção dos servidores do quadro do Magistério;
  • Orientar e organizar o controle de frequência e Relatório de Anormalidades da Frequência (RAF), bem como fazer o lançamento dos códigos de Ausência no SRH, e fazer o relatório de hora extra, para providências junto à Folha de Pagamento;
  • Orientar Diretores e Administradores Escolares, quanto aos encaminhamentos referentes à Gestão de Pessoas, dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, bem como realizar visita às Unidades Educativas, para acompanhar a demanda de pessoal, da Unidade.

 

Departamento de Integração e Mediação Educacional

  • Promover suporte técnico e administrativo ao Gabinete do Secretário, Diretorias, Gerências e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação, bem como, às Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis;
  • Criar e manter cadastro atualização de legislação educacional e jurisprudência pertinentes aos assuntos afins às demandas da Secretaria Municipal de Educação;
  • Auxiliar na redação de atos normativos, em consonância com legislação, normas e regulamentos, além de encaminhar e acompanhar as publicações da Secretaria Municipal de Educação no Diário Oficial Eletrônico do Município;
  • Subsidiar a atuação do Comitê Intersetorial de Mediação de Conflitos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, buscando junto à Assessoria Jurídica, os recursos necessários para a eficaz aplicabilidade da legislação;
  • Coordenar, articular, encaminhar e propor soluções para situações advindas de ofícios e requisições (matrículas, informações do sistema municipal de educação, dados estatísticos, etc.) oriundos de órgãos de proteção de direitos como Ministério Público, Conselho Tutelar, Promotoria da Infância, Conselho Municipal de Educação, bem como, setores da Prefeitura Municipal de Florianópolis, dentre outros, com anuência das respectivas Diretorias, Gerências e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação;
  • Coordenar o Programa APOIA de forma integrada com as respectivas Diretorias, Gerências e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação e representantes das Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino;
  • Coordenar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Termo de Parceria com Compromisso de Cooperação com a Central de Penas e Medidas Alternativas do Estado de Santa Catarina, dando suporte às Diretorias, Gerências e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino, na implementação e execução de ações;
  • Coordenar as atividades da Ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, articulando com as respectivas Diretorias, Gerências e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino, os encaminhamentos e respostas nos prazos estabelecidos.

 

Gerência de Educação Continuada

  • Articular e planejar a formação continuada, presencial e a distância, para os profissionais da Rede Municipal de Educação, a partir de eixos comuns entre as Diretorias da Secretaria Municipal de Educação;
  • Articular e encaminhar as ações de Estágio, Pesquisa, Extensão, PIBID e Serviço Voluntário no âmbito da Rede Municipal de Educação;
  • Organizar e publicar o Banco de Dados do Professor Formador e o Catálogo de Dissertações e Teses;
  • Acompanhar e articular as ações do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR;
  • Articular, organizar e acompanhar o calendário das ações formativas da Secretaria Municipal de Educação.

 

Apoio à Formação e Atividades Complementares

  • Administrar o sistema de gerenciamento das formações continuadas no âmbito da Rede Municipal de Educação;
  • Divulgar, informar e realizar inscrições, cursos e eventos;
  • Expedir e registrar certificados;
  • Disponibilizar suporte técnico,material de expediente, pessoal de apoio,além de agendar espaços internos e externos para as atividades de formação e em eventos da Secretaria Municipal de Educação.

 

Polo UAB Florianópolis

  • Atuar de forma articulada e compartilhada com as Instituições de Ensino Superior Federais e Estaduais para ofertar cursos de extensão, graduação e pós-graduação, na modalidade a distância;
  • Realizar ações diagnósticas no sentido de identificar necessidades regionais para oferta de cursos;
  • Promover e incentivar o debate sobre temas relacionados à educação a distância e às suas especificidades.

 

Gerência de Gestão Ocupacional e Avaliação de Desempenho

Integrar e desenvolver o Programa de Saúde e Bem Estar dos Servidores (PROSABES) e o Programa de Avaliação de Desempenho Profissional (PADP).

 

Ao Programa de Saúde e Bem Estar dos Servidores (PROSABES) compete especificamente:

  • contribuir na redução do absenteísmo dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, desenvolvendo um trabalho de prevenção através da compreensão dos conceitos de saúde e qualidade de vida; 
  • estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para desenvolver ações individuais e coletivas de promoção á saúde no trabalho junto aos servidores da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis;
  • promover a reflexão das relações intra e interpessoais no cotidiano do espaço de trabalho;
  • articular o atendimento aos servidores em situação de readaptação, nas questões administrativas, de oficinas e de remanejamento a pedido;
  • promover oficinas terapêuticas, campanhas (Saúde Vocal, Proteção Solar e Tabagismo), entre outras;
  • promover os encontros de integração dos servidores da educação.

 

Ao Programa de Avaliação de Desempenho Profissional compete especificamente: 

  • promover a avaliação dos servidores substitutos (Magistério e Auxiliar de Sala);
  • promover a avaliação dos servidores efetivos designados e/ou com Portaria de Tempo Integral (TIN);
  • articular a avaliação dos servidores em estágio probatório.

 

 

 

 

Relatórios da Gestão 2013-2016

 

Relatórios da Gestão 2005-2012

 


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