Secretaria Municipal de Educação

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Sobre a Diretoria

Missão

  • Gerenciar o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação em consonância com os preceitos legais, promovendo o processo de modernização, descentralização, participação e autonomia na gestão administrativa, com vistas ao desenvolvimento e a valorização permanente dos profissionais da educação.

 

Atribuições

  • Estabelecer políticas de gestão das pessoas, em colaboração com as Unidades Educativas, Diretorias da Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Administração, na perspectiva do desenvolvimento e da valorização dos profissionais da educação; 
  • Planejar, normatizar, orientar, executar, acompanhar e controlar os procedimentos administrativos referentes à gestão de pessoas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  • Elaborar quadro de vagas de Pessoal, para as Unidades Educativas, de acordo com a legislação vigente e a demanda de profissionais, do quadro do magistério, civil e terceirizado;
  • Organizar Concursos e Processos Seletivos para admissão de servidores;
  • Realizar a contratação de Professor Substituto e Auxiliar de Sala Temporário, gerar as respectivas portarias (admissão, cessão e alteração) e demais providências necessárias à Folha de Pagamento;
  • Realizar o Remanejamento de Pessoal, por meio dos concursos internos de Remoção, Designação e Permuta, dos profissionais do quadro do magistério, auxiliar de sala e bibliotecário;
  • Organizar a concessão de Ampliação de Jornada (Termo de Opção) dos servidores do quadro civil; férias dos servidores do quadro civil e comissionados;
  • Articular os processos de Licença Prêmio, Licença Sem Vencimentos e  Licença Aperfeiçoamento;
  • Articular o pagamento da gratificação da regência de classe, no caso do retorno do servidor à sala de aula;
  • Analisar os processos de Promoção dos servidores do quadro do Magistério;
  • Orientar e organizar o controle de frequência e Relatório de Anormalidades da Frequência (RAF), bem como fazer o lançamento dos códigos de Ausência no SRH, e fazer o relatório de hora extra, para providências junto à Folha de Pagamento;
  • Orientar Diretores e Administradores Escolares, quanto aos encaminhamentos referentes à Gestão de Pessoas, dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, bem como realizar visita às Unidades Educativas, para acompanhar a demanda de pessoal, da Unidade.

 

Departamento de Integração e Mediação Educacional

  • Promover suporte técnico e administrativo ao Gabinete do Secretário, Diretorias, Gerências e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação, bem como, às Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis;
  • Criar e manter cadastro atualização de legislação educacional e jurisprudência pertinentes aos assuntos afins às demandas da Secretaria Municipal de Educação;
  • Auxiliar na redação de atos normativos, em consonância com legislação, normas e regulamentos, além de encaminhar e acompanhar as publicações da Secretaria Municipal de Educação no Diário Oficial Eletrônico do Município;
  • Subsidiar a atuação do Comitê Intersetorial de Mediação de Conflitos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, buscando junto à Assessoria Jurídica, os recursos necessários para a eficaz aplicabilidade da legislação;
  • Coordenar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Termo de Parceria com Compromisso de Cooperação com a Central de Penas e Medidas Alternativas do Estado de Santa Catarina, dando suporte às Diretorias, Gerências e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino, na implementação e execução de ações;
  • Coordenar as atividades da Ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, articulando com as respectivas Diretorias, Gerências e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino, os encaminhamentos e respostas nos prazos estabelecidos.

 

Gerência de Educação Continuada

  • Articular e planejar a formação continuada, presencial e a distância, para os profissionais da Rede Municipal de Educação, a partir de eixos comuns entre as Diretorias da Secretaria Municipal de Educação;
  • Articular e encaminhar as ações de Estágio, Pesquisa, Extensão, PIBID e Serviço Voluntário no âmbito da Rede Municipal de Educação;
  • Organizar e publicar o Banco de Dados do Professor Formador e o Catálogo de Dissertações e Teses;
  • Acompanhar e articular as ações do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR;
  • Articular, organizar e acompanhar o calendário das ações formativas da Secretaria Municipal de Educação.

 

Departamento de Apoio à Formação e Atividades Complementares

  • Administrar o sistema de gerenciamento das formações continuadas no âmbito da Rede Municipal de Educação;
  • Divulgar, informar e realizar inscrições, cursos e eventos;
  • Expedir e registrar certificados;
  • Disponibilizar suporte técnico,material de expediente, pessoal de apoio,além de agendar espaços internos e externos para as atividades de formação e em eventos da Secretaria Municipal de Educação.

 

Polo UAB Florianópolis

  • Atuar de forma articulada e compartilhada com as Instituições de Ensino Superior Federais e Estaduais para ofertar cursos de extensão, graduação e pós-graduação, na modalidade a distância;
  • Realizar ações diagnósticas no sentido de identificar necessidades regionais para oferta de cursos;
  • Promover e incentivar o debate sobre temas relacionados à educação a distância e às suas especificidades.

 

Gerência de Gestão Ocupacional e Avaliação de Desempenho

Integrar e desenvolver o Programa de Saúde e Bem Estar dos Servidores (PROSABES) e o Programa de Avaliação de Desempenho Profissional (PADP).

 

Ao Programa de Saúde e Bem Estar dos Servidores (PROSABES) compete especificamente:

  • contribuir na redução do absenteísmo dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, desenvolvendo um trabalho de prevenção através da compreensão dos conceitos de saúde e qualidade de vida; 
  • estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para desenvolver ações individuais e coletivas de promoção á saúde no trabalho junto aos servidores da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis;
  • promover a reflexão das relações intra e interpessoais no cotidiano do espaço de trabalho;
  • articular o atendimento aos servidores em situação de readaptação, nas questões administrativas, de oficinas e de remanejamento a pedido;
  • promover oficinas terapêuticas, campanhas (Saúde Vocal, Proteção Solar e Tabagismo), entre outras;
  • promover os encontros de integração dos servidores da educação.

 

Ao Programa de Avaliação de Desempenho Profissional compete especificamente: 

  • promover a avaliação dos servidores substitutos (Magistério e Auxiliar de Sala);
  • promover a avaliação dos servidores efetivos designados e/ou com Portaria de Tempo Integral (TIN);
  • articular a avaliação dos servidores em estágio probatório.

 

 

 

 

Relatórios da Gestão 2013-2016

 

Relatórios da Gestão 2005-2012

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