Secretaria Municipal de Educação
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Sobre a Diretoria
Missão
- Gerenciar o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação em consonância com os preceitos legais, promovendo o processo de modernização, descentralização, participação e autonomia na gestão administrativa, com vistas ao desenvolvimento e a valorização permanente dos profissionais da educação.
Atribuições
- Estabelecer políticas de gestão das pessoas, em colaboração com as Unidades Educativas, Diretorias da Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Administração, na perspectiva do desenvolvimento e da valorização dos profissionais da educação;
- Planejar, normatizar, orientar, executar, acompanhar e controlar os procedimentos administrativos referentes à gestão de pessoas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
- Elaborar quadro de vagas de Pessoal, para as Unidades Educativas, de acordo com a legislação vigente e a demanda de profissionais, do quadro do magistério, civil e terceirizado;
- Organizar Concursos e Processos Seletivos para admissão de servidores;
- Realizar a contratação de Professor Substituto e Auxiliar de Sala Temporário, gerar as respectivas portarias (admissão, cessão e alteração) e demais providências necessárias à Folha de Pagamento;
- Articular a contratação de estagiários no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;
- Realizar o Remanejamento de Pessoal, por meio dos concursos internos de Remoção, Relotação, Designação e Permuta, dos profissionais do quadro do magistério, auxiliar de sala e bibliotecário;
- Organizar a concessão de Ampliação de Jornada (Termo de Opção) dos servidores do quadro civil; férias dos servidores do quadro civil e comissionados;
- Articular os processos de Licença Prêmio, Licença Sem Vencimentos e Licença Aperfeiçoamento;
- Articular o pagamento da gratificação da regência de classe, no caso do retorno do servidor à sala de aula;
- Analisar os processos de Promoção dos servidores do quadro do Magistério;
- Orientar e organizar o controle de frequência e Relatório de Anormalidades da Frequência (RAF), bem como fazer o lançamento dos códigos de Ausência no SRH, e fazer o relatório de hora extra, para providências junto à Folha de Pagamento;
- Orientar Diretores e Administradores Escolares, quanto aos encaminhamentos referentes à Gestão de Pessoas, dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, bem como realizar visita às Unidades Educativas, para acompanhar a demanda de pessoal, da Unidade.
Departamento de Integração e Mediação Educacional
- Promover suporte técnico e administrativo ao Gabinete do Secretário, Diretorias, Gerências e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação, bem como, às Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis;
- Criar e manter cadastro atualização de legislação educacional e jurisprudência pertinentes aos assuntos afins às demandas da Secretaria Municipal de Educação;
- Auxiliar na redação de atos normativos, em consonância com legislação, normas e regulamentos, além de encaminhar e acompanhar as publicações da Secretaria Municipal de Educação no Diário Oficial Eletrônico do Município;
- Subsidiar a atuação do Comitê Intersetorial de Mediação de Conflitos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, buscando junto à Assessoria Jurídica, os recursos necessários para a eficaz aplicabilidade da legislação;
- Coordenar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Termo de Parceria com Compromisso de Cooperação com a Central de Penas e Medidas Alternativas do Estado de Santa Catarina, dando suporte às Diretorias, Gerências e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino, na implementação e execução de ações;
- Coordenar as atividades da Ouvidoria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, articulando com as respectivas Diretorias, Gerências e Departamentos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino, os encaminhamentos e respostas nos prazos estabelecidos.
Gerência de Formação Continuada
- Articular e planejar a formação continuada, presencial e a distância, para os profissionais da Rede Municipal de Educação, a partir de eixos comuns entre as Diretorias da Secretaria Municipal de Educação;
- Articular e encaminhar as ações de Estágio, Pesquisa, Extensão, PIBID e Serviço Voluntário no âmbito da Rede Municipal de Educação;
- Organizar e publicar o Banco de Dados do Professor Formador e o Catálogo de Dissertações e Teses;
- Acompanhar e articular as ações do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR;
- Articular, organizar e acompanhar o calendário das ações formativas da Secretaria Municipal de Educação.
Departamento de Apoio à Formação e Atividades Complementares
- Administrar o sistema de gerenciamento das formações continuadas no âmbito da Rede Municipal de Educação;
- Divulgar, informar e realizar inscrições, cursos e eventos;
- Expedir e registrar certificados;
- Disponibilizar suporte técnico,material de expediente, pessoal de apoio,além de agendar espaços internos e externos para as atividades de formação e em eventos da Secretaria Municipal de Educação.
Polo UAB Florianópolis
- Atuar de forma articulada e compartilhada com as Instituições de Ensino Superior Federais e Estaduais para ofertar cursos de extensão, graduação e pós-graduação, na modalidade a distância;
- Realizar ações diagnósticas no sentido de identificar necessidades regionais para oferta de cursos;
- Promover e incentivar o debate sobre temas relacionados à educação a distância e às suas especificidades.
Gerência de Gestão Ocupacional e Avaliação de Desempenho
Integrar e desenvolver o Programa de Saúde e Bem Estar dos Servidores (PROSABES) e o Programa de Avaliação de Desempenho Profissional (PADP).
Ao Programa de Saúde e Bem Estar dos Servidores (PROSABES) compete especificamente:
- contribuir na redução do absenteísmo dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, desenvolvendo um trabalho de prevenção através da compreensão dos conceitos de saúde e qualidade de vida;
- estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para desenvolver ações individuais e coletivas de promoção á saúde no trabalho junto aos servidores da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis;
- promover a reflexão das relações intra e interpessoais no cotidiano do espaço de trabalho;
- articular o atendimento aos servidores em situação de readaptação, nas questões administrativas, de oficinas e de remanejamento a pedido;
- promover oficinas terapêuticas, campanhas (Saúde Vocal, Proteção Solar e Tabagismo), entre outras;
- promover os encontros de integração dos servidores da educação.
Ao Programa de Avaliação de Desempenho Profissional compete especificamente:
- promover a avaliação dos servidores substitutos (Magistério e Auxiliar de Sala);
- promover a avaliação dos servidores efetivos designados e/ou com Portaria de Tempo Integral (TIN);
- articular a avaliação dos servidores em estágio probatório.
Relatórios da Gestão 2013-2016
- Introdução
- Relatório da Gerência de Articulação de Pessoal
- Relatório da Gerência de Formação Permanente
- Relatório do Departamento de Eventos
- Relatório do Polo UAB Florianópolis
- Relatório do Departamento de Gestão Ocupacional e Avaliação de Desempenho
