Secretaria Municipal da Fazenda
Em razão das restrições impostas para conter o avanço do novo coronavírus (COVID-19), informamos que a audiência pública que estava programada para o dia 17/04/2020 as 15h no Plenarinho da Câmara Municipal, foi alterada para apresentação remota, para evitar aglomerações. A gravação está disponível no YouTube pelo link https://www.youtube.com/watch?v=yrW0hnRJXWI
O arquivo com o conteúdo apresentado também já esta disponível no site da Prefeitura pelo link http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/fazenda/index.php?cms=audiencia+publica&menu=0 Por uma questão de transparência, ressaltamos que a convocação inicial para audiência pública, foi devidamente publicada no diário oficial do município, do dia 24/03/2020 até o dia 08/04/2020, bem como, o comunicado sobre as alterações no formato da apresentação, publicado desde o dia 09/04/2020.
Além da publicação em diário oficial, as informações foram divulgadas nos jornais de maior circulação em Florianópolis, ND e DC, nas edições dos dias 02/04/2020 e 14/04/2020. As manifestações, dúvidas ou sugestões poderão ser encaminhadas via formulário para o email: diorc.sf@pmf.sc.org.br até o dia 24/04/2020. O modelo de formulário a ser preenchido você pode baixar logo abaixo e encaminhar em seguida pelo email. Informamos também que o Projeto de Lei ( físico) será protocolado na Câmara Municipal de Florianópolis até o dia 30/04/2020, conforme prevê a legislação. A partir dessa data fica aberto o prazo para as emendas. Agradecemos a compreensão e nos colocamos a disposição.
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