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Listagem de Serviços e Documentos
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AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARA ESTUDOS TÉCNICOS/CIENTÍFICOS

Referente ao documento que autoriza a utilização de Unidades de Conservação para desenvolvimento de atividades de pesquisa científica com uso de equipamentos e instalações da Instituição quando disponíveis.

AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA USO DE FONTE SONORA

Processos com pendências de documentação serão automaticamente indeferidos Esta autorização destina-se a estabelecimentos fechados que necessitem de autorização para uso de fonte sonora por períodos de até 120 dias (4 meses), como por exemplo aqueles que funcionam somente durante a temporada de verão.   Em caso de renovação não é necessário reapresentar a documentação.   A entrada de processos para solicitação de autorização de uso de fonte sonora deve ser feita com 20 dias de antecedência da data em que o evento se realizará.

Autorização para Medição de Pressão Sonora - Floram

Autorização para Medição de Pressão Sonora - Floram

CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL

Referente ao licenciamento ambiental para atividades sujeitas a cadastro ambiental.

Certidão Negativa de Débitos Ambientais

Certidão Negativa de Débitos emitido pela FLORAM.

DECLARAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA

Referente ao pedido de declaração ambiental diversa cujo assunto não está compreendido nas demais declarações emitidas pela Floram. Obs: A Declaração Ambiental diversa não compreende a elaboração de parecer, autorização, certidão, reconsideração de processo administrativo.

DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE - DANC

Referente ao pedido de declaração de atividade não constante na listagem da Resolução CONSEMA nº 98/2017. Ressalve-se que esta declaração se refere a atividades que não são passiveis de licenciamento ambiental.

Defesa/Impugnação de Auto de Infração Ambiental (AIA) - Floram

Defesa/Impugnação de Auto de Infração Ambiental (AIA) - Floram

Denúncia de Poluição Sonora - Floram

Denúncia de Poluição Sonora - Floram

ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO AMBIENTAL

Referente ao pedido de elaboração de parecer técnico ambiental.