FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente

home >

Conselhos Consultivos

Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal da Lagoa do Peri: 

O Conselho Consultivo da UC foi criado por meio da Portaria Nº 011/2007 – Floram, de 24/08/2007, mas permaneceu inativo por muitos anos. A Portaria Nº 004/2015 – Floram instituiu novamente o conselho do Parque Municipal da Lagoa do Peri com nominata publicada na Portaria Nº 001/2016, de 03/03/2016. A Portaria Nº 003/2019, de 23/01/2019, trouxe nova composição. As Portarias Nº 006 e Nº 007/2019 – Floram, de 05/06/2019, criaram e nomearam, respectivamente, novo conselho após a mudança de categoria para MONA. O mandato dos conselheiros foi estendido por mais dois anos em função da pandemia de COVID-19, conforme Portaria 009/2021, de 07/05/2021, no entanto, em função do acompanhamento dos planos de manejo, ainda não foi publicada nova portaria de nomeação de conselheiros. 

 

  

Conselho Consultivo Conjunto do Monumento Natural Municipal da Galheta e do Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho (GALSAN): 

O Conselho Consultivo Conjunto do MONA Galheta e do PNMLJDS foi criado e nomeado pelas Portarias 001 e 002/2019Floram, respectivamente, de 15/01/2019 (publicadas no DOM de 17/01/2019). O mandato dos conselheiros foi estendido por mais dois anos em função da pandemia de COVID-19, conforme Portaria 009/2021, de 07/05/2021, no entanto, em função do acompanhamento dos planos de manejo, ainda não foi publicada nova portaria de nomeação de conselheiros. 

 

  

Conselho Consultivo Conjunto do Parque Natural Municipal da Lagoinha do Leste e Parque Natural Municipal das Dunas da Lagoa da Conceição: 

O Conselho Consultivo Conjunto do PNMLL e PNMDLC foi criado por meio da Portaria Nº 101/2022-SMMA/Floram (DOM de 21/10/2022). A Portaria Nº 023/2023 – Floram, publicada no DOM 13/12/2023, indica as instituições que compõem o referido conselho, incluindo 6 (seis) entidades da sociedade civil, selecionadas por meio de processo seletivo com chamada pública, e outras 6 (seis) entidades do Poder Público indicadas pelo órgão gestor. 

 

  

Conselho Consultivo Conjunto do Parque Natural Municipal do Morro da Cruz e do Parque Natural Municipal do manguezal do Itacorubi – Fritz Müller: 

A gênese deste conselho se remete ao Conselho do Parque Urbano do Morro da Cruz, instituído pelo Decreto n. 7.286/2009. A Portaria Nº 004/2019 marca a criação do Conselho Consultivo do PANAMC, após a adequação da unidade ao SNUC.  Ao longo do ano de 2023, após ampla discussão com o conselho, foi construída e aprovada a proposta de se fazer um conselho conjunto com o Parque Natural Municipal do Manguezal do Itacorubi, consolidada pela Portaria Nº 022/2023 – Floram, publicada no DOM de 07/12/2023.  

 

  

Conselho Consultivo Conjunto do Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira e do Refúgio de Vida Silvestre Municipal Morro do Lampião: 

O Conselho Consultivo Conjunto do PNMMC e REVIS Morro do Lampião foi criado por meio da Portaria 102/2022-SMMA/Floram (DOM de 21/10/2022). A Portaria 024/2023 – Floram, publicada no DOM 13/12/2023, indica as instituições que compõem o referido conselho, incluindo 6 (seis) entidades da sociedade civil, selecionadas por meio de processo seletivo com chamada pública, e outras 6 (seis) entidades do Poder Público indicadas pelo órgão gestor.  

 

 

Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Municipal Meiembipe: 

O Conselho Consultivo REVIS Meiembipe foi criado por meio da Portaria Nº 103/2022 - SMMA/Floram (DOM de 21/10/2022). A Portaria Nº 025/2023 – Floram, publicada no DOM 13/12/2023, indica as instituições que compõem o referido conselho, incluindo 6 (seis) entidades da sociedade civil, selecionadas por meio de processo seletivo com chamada pública, e outras 6 (seis) entidades do Poder Público indicadas pelo órgão gestor.