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Listagem de Serviços e Documentos
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ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES – PROGRAMA PARCERIA VERDE (4453)

Referente ao projeto em que o poder executivo concede, por intermédio de adoção, a manutenção de praças, parques e jardins a empresas estabelecidas no município, para fins de manutenção e melhoria dos equipamentos de lazer e cultura.

ATIVIDADE DE PESQUISA MINERAL (3445)

Referente ao pedido de manifestação sobre atividade de pesquisa mineral.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AuA) (3506)

Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) das atividades abaixo listadas. 03.31.00 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em açudes (SISTEMA I) 03.31.01 – Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Policultivo em viveiros (SISTEMA II) 03.31.02 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Mornas (SISTEMA III) 03.31.03 - Unidade de Produção de Peixes em Sistema de Monocultivo Águas Frias (SISTEMA IV) 03.33.00 – MALACOCULTURA – Unidade de Produção de Moluscos. 15.10.00 – Serrarias e beneficiamento primário da madeira. 33.12.02 - Retificação e melhorias de rodovias pavimentadas 34.11.04 Produção de energia solar fotovoltaica no solo 34.31.00 Captação, adução de água bruta e/ou tratamento de água para abastecimento público. 43.20.00 – Comércio atacadista e depósitos de produtos químicos 43.20.10 – Comércio atacadista e depósitos de agrotóxicos 71.60.02: Armazenamento temporário de resíduos industriais classes IIA e IIB, exceto eletroeletrônicos e eletrodomésticos pós-consumo. 43.40.00 – Postos de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA (3562)

Referente ao pedido de autorização ambiental diversa.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO VEGETAL (3473)

Referente ao pedido de autorização ambiental diversa para Projeto de Recomposição Vegetal.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - REMOÇÃO DE TANQUES (SASC) (3464)

Referente ao pedido de autorização ambiental diversa para Remoção de Tanques e Linhas (SASC).

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES (42.32.30) (3441)

Referente à autorização ambiental para a substituição de tanques no comércio de combustíveis em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalação de sistema retalhista - 42.32.30.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS EM CASAS AGROPECUÁRIAS (42.40.00) (3389)

Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de Depósito de agrotóxicos em casas agropecuárias - 42.40.00

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TANQUES AUTÔNOMOS DE CONSUMIDOR FINAL DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS E GASOSOS (42.32.20) (3413)

Referente ao processo de Autorização Ambiental (AuA) para a atividade de Tanques autônomos de consumidor final de combustíveis líquidos e gasosos – 42.32.20.

AUTORIZAÇÃO CERTIDÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO (3506)

Referente à Certificação Acústica para atividades sujeitas a perturbação do sossego, que apresentarem projeto acústico como prevenção.