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16/11/2010 - Governo
II Semana de Formalização do Empreendedor Individual
Prefeitura de Florianópolis e SEBRAE promovem Ação Municipal em favor do Empreendedor Individual

foto/divulgação: Bruno Oliveira

Os trabalhadores autônomos de Florianópolis terão novos incentivos para ingressar formalmente no mundo dos negócios. A Prefeitura e o SEBRAE estão unindo esforços em favor do Empreendedor Individual.

 

Os objetivos são:

a) divulgar a categoria empresarial ‘Empreendedor Individual’ criada pela Lei Federal Complementar 128/08;

b) criar algumas condições facilitadas para incentivar a legalização dos trabalhadores informais;

c) formalizar novos EIs;

d) capacitar os novos microempresários e abrir caminhos para a sua qualificação contínua.

 

A  ação está sendo coordenada por um grupo gestor constituído no âmbito da administração municipal incluindo as Secretarias de Governo, da Receita e de Serviços Públicos, sob o acompanhamento e a coordenação técnica  do SEBRAE/SC. Conta com a participação e o apoio de instituições parceiras, como AMPE, IGEOF, SESCON, JUCESC, FECAM, ACIF e SENAC e deverá marcar o  início de um novo tempo para o micro empreendedor da capital.

 

Dentre as atividades programadas, na próxima semana – 16 a 20 de novembro -  haverá uma força-tarefa de atendimento ao público empreendedor interessado em se formalizar.  Será um balcão de atendimento integrado, funcionando numa tenda instalada na Av. Paulo Fontes, localizada entre o Mercado Publico Municipal e o Ticen, com a participação da Prefeitura, SEBRAE e Contabilistas.

 

Como apoio, as unidades de atendimento externo da Prefeitura, como os Telecentros, Pró-Cidadão e rede CDI Florianópolis, assim como as unidades regionais da ACIF estarão prestando informações sobre as novas vantagens para a formalização da categoria Empreendedor Individual.


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