IGEOF - Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis

02/07/2015 - Oportunidade
Feiras de artesanato discutidas na Câmara
IGEOF foi convidado a participar de reunião ampliada, para esclarecer dúvidas e receios de artesãos

foto/divulgação: Rodolfo Carreirão

Feiras de artesanato são tema de reunião na Câmara

O convite recebido pelo IGEOF para participação de uma reunião ampliada na Câmara dos Vereadores, realizada nesta quarta-feira (1º) foi tomado com certa surpresa, em princípio, que foi sendo dissipada no decorrer da audiência proposta pelo vereador Renato Geske.


O objetivo apresentado para justificar a realização da audiência era tratar de uma suposta “situação calamitosa, terrorista com ameaças e falta de diálogo entre o IGEOF e os feirantes de artesanato”, fatos estes desconhecidos da maioria dos artesãos ali presentes. “Gostaria muito de saber de onde surgiu isso, afinal ninguém nem perguntou nada para nós, ficamos sabendo por uma coluna de jornal”, disse Katia Rovai, uma das artesãs que assinou documento protocolado na câmara contra as acusações feitas contra o IGEOF.


“Nós entendemos, em documento assinado, que isso não existe. O trabalho realizado é direito e tem como propósito  a regulamentação do trabalho dos artesãos. Quando lemos a minuta de portaria proposta pelo IGEOF, vimos que ela protege o artesão”, afirmou Edson Dornelles, presidente da Associação dos Artesãos Guarapuvu da Ilha e membro do Conselho Estadual de Artesãos de Santa Catarina.


Dornelles refere-se à minuta de portaria nº 002, de 2 de junho de 2014, que normatiza o funcionamento das feiras de artesanato, disciplinando normas e procedimentos para funcionamento e concessão de alvarás permissionários, que foi aprovada por todos os representantes das feiras de artesanato.


Dornelles destacou ainda que há critérios rigorosos para participar da Feira da Lagoa, uma outra questão também abordada na reunião. “Precisamos chegar a um acordo de quem é artesão, o que é um trabalho artesanal. Falta afinação sobre o que é um trabalho artesanal, tem que ser diferenciado do que são aqueles que simplesmente vão lá na 25 de março em São Paulo e revendem nas feiras aqui”, refletiu Ana Maria Moreira Pineyrua.


Os insatisfeitos com a gestão do IGEOF - uma minoria – levantaram a possibilidade de as feiras voltarem a ser responsabilidade da Secretaria de Turismo. Todavia, em sua fala, Lucas Figueiró, diretor geral da SETUR foi enfático: “Trabalhamos em conjunto com o IGEOF na Comissão de Administração das Feiras de Artesanato (CAFA), mas não há interesse desta secretaria em assumir a administração das feiras”, disse Figueiró, acabando com a esperança de alguns e para alívio de outros.


“Já passamos por isso. Antes, as feiras eram jogadas, ficávamos subjugados aos interesses e vontades de alguns”, reconheceu o artesão Ronaldo Oliveira. “O que queremos mesmo é uma lei mais específica para nós, já que não existe lei municipal a respeito do artesanato. Nosso trabalho é tratado igual ao de vendedor ambulante e não é mesma coisa. Nisso, sim, a Câmara poderia se empenhar”, disse.


O superintendente do IGEOF, Everson Mendes, destacou a dedicação e empenho da equipe do IGEOF em trabalhar em prol do artesanato da cidade.  “Já criamos uma comissão de administração que se reúne a cada 15 dias – o que não justifica a acusação de que não há diálogo, pois os que estão aqui reclamando têm sempre a oportunidade se pronunciar durante as reuniões”, disse ele, esclarecendo que a falta de abertura de novas feiras deve-se a uma resolução do Ministério Público.


“Eu fui chamado ao Ministério Público e foi dito que, para isso, havia necessidade de se fazer licitação, e desde então estamos trabalhando com a Comissão de forma a organizar critérios para criação de novas feiras, só que dentro da legalidade, do que foi proposto pelo MP. Nós não fizemos terrorismo, nós vamos pedir para a pessoa se readequar para continuar na feira”, concluiu Mendes.


Feira de Artesanato da Costeira


Uma das pautas levantadas na reunião foi sobre a criação de uma nova feira de artesanato no bairro Costeira. Na época da proposição, não podia ser feito pela exigência do Ministério Público em criá-las apenas com edital de chamamento. Com isso já acertado, o processo voltou a funcionar, inclusive, duas artesãs responsáveis pela organização desta feira, já foram contatadas para organização dos interessados a participarem do edital de chamamento público, que está previsto para lançamento para neste segundo semestre.


 Também será lançado edital para a feira do Parque de Coqueiros e ampliação da feira da Beira-mar.