Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura

29/10/2018 - Infraestrutura
I Conferência Municipal de Habitação abre nesta terça-feira (30) com palestra do arquiteto João Whitaker

foto/divulgação: PMF

I Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social

A I Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social (COMHIS) de Florianópolis será aberta nesta terça-feira (30), às 18h30, e terá a palestra do professor e arquiteto João Whitaker, que integra o corpo docente dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). A abertura da Conferência, que será realizada em três etapas até o dia 08 de dezembro, será no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. A I COMHIS da Capital está sendo promovida pela Prefeitura de Florianópolis e pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Florianópolis (CMHIS).

Na FAUUSP, Whitaker é pesquisador Sênior do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos, onde atua sobre a temática da habitação social e da precariedade urbana. Também graduado em Economia, ele é Mestre em Ciência Política pela USP e Doutor e Livre-Docente pela FAUUSP. Em 2016, foi Secretário de Habitação do Município de São Paulo.

A I Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social (COMHIS) de Florianópolis levantará demandas e propostas comunitárias para embasamento da primeira revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, através de plenárias. Mas uma consulta pública com o objetivo de antecipar e sistematizar demandas e propostas também está disponível até o dia 20 de novembro através do link http://www.pmf.sc.gov.br/sistemas/conferenciaHabitacao/.

“É momento de parar e contribuir para o desenvolvimento habitacional das pessoas que mais precisam”, destaca o superintendente de Habitação e Saneamento da Prefeitura de Florianópolis, Lucas Arruda.

Interessados em participar gratuitamente da I COMHIS Florianópolis, que terá como tema “Habitação e o direito à cidade no debate em Florianópolis”, poderão fazê-lo no mesmo link já disponibilizado. Fora a plenária de abertura, o evento será composto em sua segunda etapa de quatro plenárias regionais, no Continente, e no Norte, Sul e Leste, e Centro e Oeste da Ilha, em datas diferentes (ver programação), e da plenária final, no dia 08 de dezembro.
 
Da oportunidade será tirada carta com o relato das proposições apresentadas durante o processo e hierarquizadas na plenária final, a qual será encaminhada ao Conselho Estadual das Cidades, ao Ministério das Cidades, à Prefeitura e a Câmara Municipal de Florianópolis, e ao próprio Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Florianópolis.

Agora, além de propiciar a participação democrática dos diversos segmentos da sociedade para formulação de proposições sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, a Conferência tem outros objetivos gerais: popularizar o debate sobre as políticas públicas de acesso à moradia digna; analisar o contexto habitacional de interesse social com base no diagnóstico contido no Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do município; sensibilizar e mobilizar a sociedade para os desafios da habitação de interesse social a fim de estabelecer agendas, metas e planos sustentáveis, e consolidar a Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social como instrumento de debate, deliberação, gestão democrática e de controle social da Política Municipal de Habitação de Interesse Social.
 
Especificamente, a iniciativa visa identificar os avanços e desafios com base nas ações implantadas na Política Municipal de Habitação de Interesse Social; avaliar as ações e as metas, indicar as prioridades de atuação e elaborar proposições para a revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social; avaliar a atuação do CMHIS e da gestão municipal em relação à Política Municipal de Habitação de Interesse Social, e relacionar a Política Municipal de Habitação de Interesse Social com as esferas metropolitana, estadual e nacional, e também com a política urbana da cidade.


Programação:


I ETAPA:


    • 30/10 – Terça-feira – Auditório da ALESC:
    • 18h00min – Credenciamento dos participantes;
    • 18h30min – Abertura da I Conferência;
    • 19h00min – Palestra de abertura – Prof. Arquiteto João Sette Whitaker;
    • 20h00min - Apresentação e aprovação do Regimento Interno da I Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social;
    • 21h00min – Encerramento.

 


II ETAPA:


Plenárias Regionais:
NORTE da Ilha - 06/11/2018 - 18h às 21h30min
Escola Jovem Jacó Ânderle – Rua Francisco Fausto Martins – Vargem Grande – ao lado do TICAN
 
Continente - 08/11/2018 -18h às 21h30min
Biblioteca Pública Municipal Prof. Barreiros Filho - Rua João Evangelista da Costa, 1160 - Estreito
 
Sul/Leste da Ilha -20/11/2018- 18h às 21h30min
C. C. Fazenda Rio Tavares - Rodovia SC 405, Km 3, Nº 480, ao lado do TIRIO (Terminal do Rio Tavares) Fazenda do Rio Tavares.

Centro/Oeste da Ilha - 22/11/2018 - 18h às 21h30min
Centro de Educação Continuada – Rua Ferreira Lima, nº 82 – Centro
 
    • 18h00min – Recepção e Credenciamento dos participantes;
    • 18h30min – Apresentação da programação da I COMHIS Florianópolis e das Plenárias Regionais e resumo do Regimento Interno;
    • 18h40min – Palestra I: Histórico da Habitação de Interesse Social e da Política Habitacional de Florianópolis;
    • 19h00min - Palestra II: Apresentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social relativo à área de abrangência regional - Cibele Assmann Lorenzi;
    • 19h30min – Experiência local;
    • 19h45min - Apresentação das demandas indicadas na Consulta Pública e levantamento das demandas e propostas das comunidades;
    • 20h30min – Discussão das proposições apresentadas e dos indicativos para a etapa da Plenária Final;
    • 21h30min – Encerramento.


 III ETAPA:
 
    • 08/12 – Sábado - Auditório do SENAC:
    • 09h00min – Credenciamento dos Delegados e Participantes;
    • 09h30min – Abertura e composição da mesa;
    • 09h40min – Apresentação da programação da I COMHIS Florianópolis e resumo do Regimento Interno;


PAINÉIS:
 
    • 10h00min – 1º Painel: Política Nacional de Habitação de Interesse Social – Arq. Ângelo Arruda;
    • 10h20min – 2º Painel: Regularização Fundiária – Promotor Dr. Paulo Locatelli (a confirmar);
    • 10h40min – 3º Painel: Política de HIS de Florianópolis – Engº. Rogério Miranda;
    • 11h00min – 4º Painel: Processo participativo/Gestão democrática – Sr. Modesto Azevedo;
    • 11h20min – 5º Painel: Apresentação de experiência não governamental: Comunidade Ponta do Leal;
    • 11h40min – Debate;
    • 12h30min – Intervalo;
    • 13h20min – Atividade de Integração – SESC;
    • 13h30min – Apresentação das proposições e apontamento de destaques;
    • 14h40min - Discussão e votação dos destaques;
    • 16h00min – Coffe Break;
    • 16h30min - Votação de hierarquização das Proposições;
    • 17h00min – Apresentação e votação das Moções;
    • 18h00min - Encerramento da I Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social de Florianópolis.