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Manual para implantação de parklets | versão 03 fev 2020 (clique aqui)


Como implantar: PASSO A PASSO

1. ESCOLHA O LUGAR


Verifique se local desejado se enquadra nas diretrizes de localização e implantação constantes no Manual para implantação de parklets. É importante observar atentamente todos os itens que são detalhados no Manual a fim de assegurar o conforto e a segurança dos usuários e a viabilidade técnica de implantação. Um profissional habilitado (como por exemplo um arquiteto) auxiliará na leitura e escolha técnica do lugar. Na dúvida, consulte a Rede de Espaços Públicos.

A consulta de instalação do parklet deve ser realizada no Pró-Cidadão que encaminhará o processo à Diretoria de Operações de Trânsito (DIOPE) de acordo com o decreto N°18.198/2017.

2. CONSULTA DE VIABILIDADE E MEMORIAL JUSTIFICATIVO


Antes de elaborar o projeto, será necessário aprovar a localização e o programa sugerido. Para tanto realize uma consulta prévia junto à Prefeitura Municipal para atestar o local como adequado à implantação de um parklet. A consulta de implantação deverá seguir o modelo disponibilizado e instrumentalizada com a seguinte documentação a ser encaminhada por meio digital:

1 Formulário de Consulta de Viabilidade de Localização (clique aqui)

2. Formulário de Memorial Justificativo (clique aqui)

3. Prancha modelo padrão em tamanho A3 (clique aqui), contendo:
      

a. Levantamento do local com proposta de implantação;

b. Levantamento fotográfico;

4. Se for pessoa física:

a. Cópia do documento de identidade;

b. Cópia da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

5. Se for pessoa jurídica:

a. Cópia de registro comercial, certidão simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;

b. Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.
Os formulários (1 e 2) são PDF editáveis (evite imprimir e preencher a mão, pois os mesmos podem ser preenchidos no computador, bastando salvar uma cópia depois de digitar os campos);

A prancha A3 modelo é obrigatória (deve-se gerar um arquivo PDF do levantamento)
Todo o material em meio digital deverá ser protocolado no Pró-Cidadão, incluindo os documentos de pessoa física ou jurídica (os mesmos poderão ser digitalizados no Pró-Cidadão no ato da abertura do processo.

3. PROJETO E AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO


Com o local definido, a consulta de viabilidade aprovada, elabore o projeto do parklet, que será apresentado para obter a autorização de instalação. Com o projeto elaborado o proponente deverá solicitar para a SMDU o pedido de autorização de instalação do parklet.  O pedido deverá apresentar a seguinte documentação em formato digital:


1. Projeto do parklet; prancha em tamanho A2 (clique aqui)


2. Termo de responsabilidade técnica e cessão do direito de uso de imagem (clique aqui)


3. Termo de Cooperação (clique aqui)


4. Cópia de toda a documentação listada nos itens anteriores, incluindo a Consulta de Viabilidade de Localização Aprovada e a resposta do IPUF ao Memorial Justificativo


4. EXECUÇÃO, ENTREGA PARA A COMUNIDADE E GESTÃO


Autorizado, pode-se iniciar o processo de implantação. Ao abrir para o uso da comunidade, o parklet deve ser mantido sempre em bom estado de conservação, garantindo segurança e conforto para efetiva apropriação.