Assessoria de Políticas Públicas para Mulheres e Igualdade de Gênero
No I Seminário da CTLGBT ocorrido em 14/05/16, realizado pela CMPPM e Câmara Técnica LGBT surgiram alguns encaminhamentos, um deles era a realização de uma reunião para tratar dos encaminhamentos das demandas LGBT do Disque 100.
O Disque 100 - Disque Direitos Humanos é um serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos 07 dias da semana, vinculado a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como: Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, LGBT, Pessoas em Situação de Rua e Outros, como quilombolas, ciganos, índios, pessoas em privação de liberdade.
As denúncias recebidas no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis, poderão ser anônimas ou, quando solicitado pelo denunciante, é garantido o sigilo da fonte das informações. As denúncias relativas à SC são encaminhadas para Ouvidoria Geral do Estado – OGE que se encarrega de encaminhar aos setores responsáveis para as respostas das denúncias.
Hoje, a ADEH, uma instituição não governamental, sem fins lucrativos ainda recebe várias demandas. A presidenta da ADEH, Srª Lírous K’yo Fonseca, relatou que a associação não tem mais condições de manter esses atendimentos, e está em busca de parceria para contratação de funcionário para esse fim.
