PROCON

27/07/2018 - Consumidor
Procon de Florianópolis e OAB realizam blitz contra cobrança de bagagens no aeroporto da Capital

foto/divulgação: PMF

OAB realizam blitz contra cobrança de bagagens no aeroporto da Capital

Na manhã desta sexta-feira, 27, A OAB e o Procon de Florianópolis estiveram no aeroporto da Capital, Hercílio Luz, realizando uma blitz contra a cobrança de bagagens por parte das companhias aéreas.

O advogado e assessor jurídico do Procon de Florianópolis, Francisco Carlos Fernandes Pacheco, e o Secretário de Defesa do Consumidor, Celso Sandrini, foram acompanhar os fiscais da OAB nesta ação, que também foi apoiada pelo Ministério Público e Procon Estadual.

Em âmbito nacional, a ação teve a assistência de cerca de 20 entidades.

“Quando começaram a cobrar as bagagens o objetivo era diminuir em até 30% o valor das passagens, coisa que não aconteceu. Pelo contrário, até subiu o preço. Por isso esta ação se faz necessária”, justificou o secretário de Defesa do Consumidor, Celso Sandrini.

De acordo com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a cobrança adicional por bagagem é ilegal e deveria estar sendo fiscalizada pela ANAC, o que, na prática, não acontece.