Procuradoria Geral do Município
Nesta segunda-feira (7), aconteceu o I Curso de Extensão em Direito Público, destinado aos Procuradores Municipais, Assessores Jurídicos e demais servidores que atuam na área jurídica na Prefeitura da Capital.
A iniciativa é decorrente de uma parceria firmada entre a Procuradoria-Geral do Município e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), por intermédio da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). O referido curso tem por finalidade proporcionar a atualização do conhecimento jurídico, sobretudo no âmbito do Direito Público. Em paralelo, ocorrerão oficinas de trabalho direcionadas a temas corriqueiros na Administração Pública Municipal, as quais serão coordenadas pelos próprios Procuradores do Município.
Participaram da solenidade, o Diretor-Geral da ESMESC, Dr. Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, o Presidente da Associação dos Procuradores Municipais, Dr.Hilário Felix Fagundes Filho, o Procurador-Geral do Município, Dr. Julio Cesar Marcellino Jr., além do Prefeito da Capital, Cesar Souza Junior.
O encontro inaugural foi conduzido pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis e Juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral, Dr. Hélio do Valle Pereira, que tratou de questões pertinentes ao Mandado de Segurança Individual e Coletivo.
Na próxima sexta-feira (11), o aludido curso contará com a participação do Desembargador Jaime Ramos, que abordará Tópicos Especiais de Direito Administrativo.
