Secretaria Municipal de Administração

23/12/2014 - Governo
2014: um ano de grandes avanços em várias áreas
Acompanhe a retrospectiva, por Secretaria, do que a Prefeitura fez por Florianópolis

foto/divulgação: Arquivo/PMF

Saúde, educação e transportes foram destaque

A Prefeitura de Florianópolis encerra o ano de 2014 com importantes avanços em várias áreas. Na saúde, é reconhecida como a capital do país melhor avaliada na Atenção à Saúde Primária, segundo relatório do Ministério da Saúde.

Além disso, dois novos centros de saúde foram construídos este ano – Novo Continente, que atende a uma população de 10 a 12 mil pessoas, e Vargem Grande, para 5 mil pessoas – e cinco passaram por reforma substancial: Sapé, Lagoa da Conceição, Ponta das Canas, Balneário e Cachoeira do Bom Jesus.

Para 2015, o ritmo não vai arrefecer: serão construídos três novos CSs e oito vão ser entregues após reforma. Além disso, está prevista também a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Continente.

Na educação, a assinatura do empréstimo de US$ 58,8 milhões com o BID para investimentos na área vai permitir a construção de 27 novas creches e dois centros de educação integral. Uma conquista muito importante para o futuro da cidade.

O ano que termina também teve outros pontos positivos, como a entrega de mais de  40 casas modelares aos moradores do Maciço do Morro da Cruz, a inauguração do primeiro albergue municipal para moradores de rua, a primeira licitação do transporte público da cidade – que trouxe como consequências a diminuição da tarifa, a ampliação da tarifa social e a criação do passe livre para estudantes carentes – e a aquisição de 27 novos veículos para a Comcap, um passo importantíssimo no caminho da renovação da frota da companhia.

“Vamos juntos fazer desta cidade, que já é a mais incrível do Brasil, uma cidade melhor em 2015”, exaltou o prefeito.

Abaixo, acompanhe, por Secretaria, as realizações mais marcantes da administração municipal em 2014:

Saúde

Difícil dizer se a maior conquista da Secretaria de Saúde este ano foi a implementação do programa Remédio em Casa – que, num primeiro momento, prevê o atendimento a 8 mil pessoas com problemas de mobilidade - ou o reconhecimento, por parte do Ministério da Saúde, de nossa excelência com a atenção primária à saúde. Se bem que as duas conquistas estão intimamente ligadas e, no cômputo geral, levam a entender por que Florianópolis está em primeiro lugar no ranking nacional de cobertura das equipes de saúde da família, com 95,17%. Além disso, os números que definem o atendimento que ultrapassa os limites do básico não deixam a curva do gráfico perder sua tendência ascendente: nada menos do que 1,1 milhão de exames de média complexidade e 492,8 mil consultas especializadas foram anotadas em 2014.

Para manter essa estrutura em funcionamento, há que se ampliar ou ao menos modernizar a máquina. Por isso, dois novos centros de saúde foram construídos este ano – Novo Continente, que atende a uma população de 10 a 12 mil pessoas, e Vargem Grande, para 5 mil pessoas – e cinco passaram por reforma substancial: Sapé, Lagoa da Conceição, Ponta das Canas, Balneário e Cachoeira do Bom Jesus. Para 2015, o ritmo não vai arrefecer: serão construídos três novos CSs e oito vão ser entregues após reforma. Além disso, está prevista também a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Continente.

Educação

Embora as negociações não tenham começado este ano, é inegável que a assinatura do empréstimo de US$ 58,8 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi a maior conquista da cidade no campo da educação. Florianópolis é a primeira cidade a receber dinheiro do BID para aplicar no setor e, somando à contrapartida da própria Prefeitura, teremos R$ 260 milhões para construir 27 creches, três escolas e dois centros de educação integral. “Estamos no rumo certo para abrirmos mais vagas em creches e melhorarmos ainda mais a qualidade da educação oferecida pelo município”, disse o prefeito, na assinatura do contrato. O financiamento com o BID teve início em 2012, mas estava parado havia um ano, com risco de ser perdido, por causa de restrições de crédito à Prefeitura. Já no primeiro mês de sua gestão, o prefeito montou uma verdadeira força-tarefa a fim de superar os obstáculos e retomar o processo, o que acabou acontecendo ainda em 2013.

Com parte do dinheiro do BID que já foi injetado, a Secretaria de Educação vem ampliando ou reformulando sua rede, utilizando também recursos próprios e outros financiamentos. Foram investidos este ano R$ 7,4 milhões em construções e reformas já concluídas de 18 unidades, somando outros R$ 21,8 milhões em obras ainda em andamento em outras 18 unidades.

Habitação

A construção de moradias foi uma das mais marcantes realizações da Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental durante este ano, notadamente as casas modulares: as quatro primeiras foram entregues no final de janeiro e até o término do ano esse número subirá para 43 – e isso se contarmos somente aquelas construídas com recursos do PAC do Maciço do Morro da Cruz; outras 11 terão sido entregues dentro do convênio assinado entre a Prefeitura e a Defesa Civil do Estado. Além das casas, o Maciço recebeu outras benfeitorias: arruamentos, construção de muros de contenção, construção de escadarias, drenagem e pavimentação, além dos banheiros com instalação sanitária completa.

Também na área de moradia, em 2014 tiveram início as obras dos dois primeiros conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Florianópolis, ambos no Continente: o primeiro, com 78 unidades, no Jardim Atlântico e o segundo, com 88 apartamentos, para abrigar os moradores da Ponta do Leal, conjunto de palafitas no Balneário do Estreito que será erradicado.

Na área do saneamento, o Programa Floripa Se Liga na Rede completou, em outubro, um ano de atuação, contabilizando 16.818 ações, entre inspeções e visitas realizadas em imóveis localizados na Barra da Lagoa, Cachoeira do Bom Jesus, Canasvieiras, Costa da Lagoa, Ingleses, Lagoa da Conceição e Ponta das Canas. O programa recebeu um aditivo de prazo e as fiscalizações se estenderão até fevereiro de 2015.

Assistência Social

O fato mais marcante do ano foi certamente a inauguração do primeiro Albergue Municipal, no dia 19 de agosto. A Casa de Acolhimento e Albergue Municipal abriga exclusivamente moradores de rua interessados em voltar ao convívio familiar ou ao trabalho. A casa possui dois pavimentos e tem condições de abrigar até 60 pessoas. Paralelamente, mais alguns meses antes (em março), a Semas promoveu a reforma completa do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP), criando até mesmo salas de aula, onde, em julho, moradores de rua iniciaram curso de eletricidade.

Na mesma área onde funciona o Centro POP, na Passarela Nego Quirido, a Secretaria realizou, a partir de 2 de junho, uma grande ação de cadastramento com vistas à concessão da Tarifa Social e do Passe Livre. Foram cadastradas mais de 12 mil famílias que possuem renda de até três salários mínimos e têm direito a passagem de ônibus mais barata (ou gratuita, no caso de estudantes). Esse cadastramento estendeu-se por meio de forças-tarefa em bairros da Ilha e do Continente.

Em abril, foi inaugurado o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos Ingleses, que supriu a demanda de cerca de 70 mil famílias da região de Ingleses, Santinho e Rio Vermelho. A unidade antes funcionava junto ao CRAS de Canasvieiras. O CRAS da Agronômica passou por revitalização e o do Saco Grande mudou de endereço. No Campeche, foi inaugurado em fevereiro o quarto Conselho Tutelar do município, que está atendendo o Sul da Ilha. O novo serviço ajudou na demanda do Conselho Tutelar do Centro, que atendia cerca de 1 mil casos do Sul da Ilha.

Mobilidade

A primeira licitação do transporte coletivo realizada em Florianópolis foi sem dúvida o fato mais marcante do ano para a Secretaria de Mobilidade Urbana. Não bastasse a normatização de uma atividade que, ao longo de muitos anos, correu ao bel prazer das empresas, o ordenamento do transporte público trouxe benefícios imediatos à população: a redução da tarifa, a ampliação da abrangência da tarifa social e a criação do passe livre para estudantes carentes. Além disso, ainda na área de transporte, a Secretaria pôs fim à desordem que imperava no sistema de concessão dos táxis, suspendendo placas irregulares e instituindo licitação para selecionar 100 novos taxistas.

Ainda que de forma experimental, a Secretaria de Mobilidade Urbana começou a estudar alternativas envolvendo o transporte marítimo. Em relação ao transporte por barco já existente, foi garantido subsídio para manter o sistema que carrega moradores e turistas da Lagoa da Conceição ao Canto da Lagoa, um serviço que estava ameaçado por causa da discrepância entre a arrecadação tarifária e o custo operacional.

Desenvolvimento Urbano

Uma das ações mais importantes no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) em 2014 foi a regulamentação da lei complementar 374, que autoriza a regularização de imóveis construídos sem o cumprimento dos trâmites administrativos e, por isso, sem a concessão do habite-se. Graças à regulamentação,  centenas de imóveis ganharam a possibilidade de ingressar na legalidade. Outro avanço na área de construções foi o lançamento na internet de um espaço destinado à realização de consultas de viabilidade e de construção ou reforma de imóveis.

Ligada à SMDU, a Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP) teve como destaque este ano a permanente ação de fiscalização e combate ao comércio de produtos piratas ou ilegais. No total, mais de 10 mil itens foram apreendidos, entre DVDs, celulares, perfumes e outras falsificações.

 

Depois da aprovação do Plano Diretor pela Câmara Municipal, e embora não tivesse nenhuma determinação judicial nesse sentido, o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) realizou reuniões com moradores de todos os cantos da cidade para discutir a lei e receber eventuais sugestões de aprimoramento. No total, foram 22 encontros – dois gerais e 20 distritais – e as alterações encaminhadas, se forem julgadas pertinentes, serão também submetidas aos vereadores.

Ainda no campo do ordenamento do espaço público, o IPUF participa do Projeto Orla, que debate um plano de gestão integrada da região litorânea, uma espécie de plano diretor da orla marítima.

Em termos de urbanismo, o IPUF capitaneia os projetos de reforma da antiga Casa de Câmara e Cadeia, de revitalização da região Leste da praça XV, que prevê a implantação de fiação subterrânea e a troca de pavimentação e do mobiliário urbano, e da construção da passarela-jardim que vai ligar a praça XV ao CentroSul, devolvendo ao centro da cidade sua ligação com o mar.

 

Notificações, apreensões e demolições de construções ilegais em todas as regiões da Ilha foram as ações que mais marcaram a atuação da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) neste ano. Até novembro, foram contabilizadas 16 demolições de construções feitas em áreas de preservação, 11 delas só nos últimos quatro meses. A Fiscalização Ambiental da Floram emitiu nesse mesmo período 345 autuações e apreendeu cerca de uma tonelada e meia de material em seis autos de apreensão.

Mas a Floram não é apenas desconstrução: o Departamento de Praças e Arborização Pública foi figura constante pelas paisagens da cidade, executando os serviços de plantio, poda e limpeza de árvores. Um de seus trabalhos mais marcantes foi o demorado mas efetivo processo de revitalização da centenária figueira da praça XV. Correndo por fora no quesito beleza, o Departamento de Unidades de Conservação aparece deixando registradas em 2014 as revitalizações dos parques da Ponta do Sambaqui e da Lagoa do Peri.

Obras

Um dos mais importantes trabalhos bancados pela Secretaria de Obras em 2014 foi o desassoreamento da bacia do rio Itacorubi, que começou em junho. Com a primeira fase concluída, foram retiradas toneladas de areia e lixo e, graças a essa limpeza, a margem do rio atingiu 17 metros de largura. Com isso, estão praticamente afastados os riscos de inundações comuns na época das chuvas. Paralelamente, a Secretaria cuidou da requalificação, repavimentação ou revitalização – em alguns casos, com execução do trabalho de drenagem – de dezenas de vias públicas, incluindo algumas arteriais como a Delminda Silveira, Fúlvio Aducci, Santos Saraiva e Waldemar Vieira.  Também foi iniciada a fase final da revitalização, com a construção de ciclovia, da rua Vereador Osni Ortiga, na Lagoa da Conceição

Logo no início do ano, a SMO bateu recordes de eficiência ao concluir em 45 dias a reforma da Passarela Nego Quirido, deixando-a apta a abrigar o desfile das escolas de samba. Fora isso, a Secretaria executou dezenas de reparos em parques e praças, construiu rampas de acesso no Terminal de Integração do Centro (Ticen), recuperou decks nas praias da Barra da Lagoa e do Pântano do Sul e na avenida das Rendeiras, realizou operações tapa-buraco em várias ruas da Ilha e do Continente introduziu melhorias nos cemitérios do Itacorubi e de Canasvieiras.

Para completar, a Secretaria de Obras construiu no bairro João Paulo a praça Dr. Fausto Brasil, que terá inicialmente um parque infantil e, num segundo momento, uma pista de skate.

Segurança e Defesa do Cidadão

A Guarda Municipal de Florianópolis vem consolidando seus projetos sociais: depois do Coral Vozes do Arvoredo, que agrega crianças e adolescentes da região da Vila do Arvoredo – antiga Favela do Siri, no Norte da Ilha – deu início este ano ao chamado Boxe na Escola, que ensina o boxe olímpico a estudantes da rede pública municipal de ensino. Por enquanto, duas escolas envolveram-se no aprendizado, que será ampliado em 2015.

Sem sair do ambiente estudantil, a GMF viu frutificarem seus esforços pela segurança das crianças na Operação Ronda Escolar: as estatísticas registraram queda de 78% nas ocorrências policiais na porta das escolas.

 

A Defesa Civil de Florianópolis promoveu a capacitação de comunidades residentes em áreas de risco na Capital, criando núcleos de apoio que mostraram sua preparação num simulado de desastre ambiental, em novembro, que teve o Morro da Mariquinha como palco. Essa preparação, aliada à educação ambiental a partir dos primeiros anos do currículo escolar, já mostraram resultado: o número de ocorrências registradas em consequência das chuvas caiu 40% nas chamadas áreas de risco do Maciço do Morro da Cruz.

 

A grande ação do Procon municipal este ano, entre as inúmeras em defesa do consumidor, foi a operação DNA do Pescado, que consistiu na análise do DNA do pescado vendido em peixarias, supermercados e restaurantes para descobrir se o produto correspondia exatamente ao que era anunciado. Foram feitas duas edições do DNA do Pescado, a segunda na Semana Santa, para verificar a procedência e a autenticidade do bacalhau vendido para o almoço de Páscoa. Essa ação do Procon acabou sendo publicada em uma revista científica.

Administração

Entre as principais ações, destaque para a aprovação, pela Câmara, do Plano de Cargos e Salários, que beneficiou diretamente 4.994 servidores. Além disso, foram realizados quatro processos seletivos para 145 vagas nos quadros civil e do magistério. Ainda no assunto contratação de pessoal, foram chamados este ano 529 funcionários estatutários e 438 do magistério, remanescentes de concursos anteriores.

A Secretaria inaugurou este ano a Central de Atendimento do Servidor, que oferece em um único espaço atendimento nas mais variadas áreas funcionais para os mais de 11 mil servidores, administrou o Sistema de Controle de Frota, que resultou numa economia de 30% de nos gastos com combustíveis em relação ao ano de 2013, e realizou leilão inédito de veículos, que arrematou mais de 100 lotes, com arrecadação de quase R$ 510 mil.

Finalmente, a Secretaria de Administração instituiu o Sistema Integrado de Gestão Municipal, que compreendeu a contratação definitiva de sistema integrado objetivando treinamento e repasse tecnológico de sistemas de orçamento, contabilidade, compras, controle patrimonial, licitações e recursos humanos, entre outros.  

Cultura

A formação de plateia e a universalização do acesso a serviços e produtos culturais são algumas das metas contempladas pela Secretaria de Cultura em 2014. Mais de 800 atividades foram realizadas com esse objetivo, oportunizando o acesso gratuito da população a diferentes linguagens artísticas e manifestações culturais. Entre as iniciativas destacam-se a realização do 17º Encontro de Terno de Reis, o Concurso Foto Grafia da Cidade, a 2ª Bienal de Dança de Florianópolis, o Ciclo do Divino Espírito Santo, o 21º Açor – Festa da Cultura Açoriana de Santa Catarina e o Floripa Teatro – 21º Festival de Teatro Isnard Azevedo.

Por meio da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, a secretaria viabilizou o funcionamento da Escola Livre de Música de Florianópolis, propiciando a adultos, jovens e crianças a partir de seis anos o aprendizado musical gratuito. Entre outras ações, a Secretaria promoveu também o fomento da produção artística local, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, viabilizando a realização de diversos projetos que aproximaram o público das artes visuais, música, teatro, dança e cultura popular, entre outras expressões culturais. 

Continente

A Secretaria do Continente manteve forte foco na melhora da infraestrutura da região. Em setembro, o número de atendimentos do setor de obras – que realiza a manutenção das ruas e avenidas – passou de 400. Neste mesmo mês, a área de lazer do Bom Abrigo foi revitalizada com a reforma completa do deque. No período, novas ruas receberam pavimentação como a Rio Grande e a Evaldo Schaeffer, em uma obra esperada havia mais de cinco anos pelos moradores do Jardim Atlântico. Nova pavimentação também chegou à marginal da Via Expressa e novas lajotas, às ruas José de Alencar, Biguaçu, Juscelino Kubitschek (PC3) e Campolino Alves, entre mais de 20 que receberam melhorias. 

Na área da saúde, em março, a Secretaria do Continente lançou um plano emergencial contra a dengue, que se estendeu durante os meses mais críticos da proliferação do mosquito transmissor da doença. Em um dia de trabalho, 70 toneladas de lixo e entulhos foram retirados no Monte Cristo, que apresentava o maior número de focos.

Ciência e Tecnologia

A segunda edição do projeto Empreendedor no Bairro foi a realização mais importante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. O projeto disponibiliza atendimento de orientação, formalização e capacitação das atividades, com o objetivo de levar às comunidades apoio técnico e cientifico para permitir a criação de cultura para futuros empreendedores. O projeto foi levado à Lagoa da Conceição, Fazenda do Rio Tavares, Canasvieiras e Ingleses, além do Centro. Foram atendidas em 2014 mais de 300 pessoas, cerca de 20% a mais de atendimentos em relação ao ano anterior. Paralelamente, a Secretaria trabalha na busca pela celeridade no processo de abertura de empresas, pelo menos no que se refere às exigências municipais.

Outro projeto importante é o Rota da Inovação, cujo objetivo é mapear polos de inovação de Florianópolis através de uma rota urbanística que conecta o Aeroporto Hercílio Luz ao Sapiens Parque, percorrendo diversas instituições da cidade. O projeto está em desenvolvimento desde 2013 e sua primeira etapa foi finalizada neste término de ano; em 2015, terão início as etapas de definição da rota e definição de estratégias.

Turismo

Difícil deixar de associar o turismo a festa. Por isso, não há como dissociar a Secretaria de Turismo da Capital das maiores e mais concorridas festas deste ano em Florianópolis: o Carnaval e a Fenaostra. O Carnaval teve 17 dias de programação intensa no Centro e em outros 30 bairros da cidade, com um total 89 eventos e um público de quase 930 pessoas. Já a 15ª Fenaostra reuniu, nos quatro dias de evento, mais de 35 mil pessoas.

Mas turismo não é só festa. É estrutura. Por isso, a Setur participou de 16 feiras de turismo, nacionais e internacionais, deu a partida no projeto para escolher a Marca de Florianópolis, modernizou e atualizou o Mapa da Cidade, para distribuição dos Centros de Atendimento ao Turista e está envolvida, agora neste final de ano, com a coordenação da Operação Presença, que define ações, em várias áreas, para ser colocadas em prática durante a temporada.

O trabalho da Setur está rendendo: a cidade ficou em quinto lugar entre as cidades brasileiras mais visitadas, segundo o site de viagens TripAdvisor, e além disso suas belezas naturais, sua vida noturna e a beleza das pessoas que frequentam a cidade foram enaltecidas, respectivamente, pelo portal italiano Alpi Fashion, pelo jornal britânico Daily Star e pelo também britânico tabloide The Sun.

Pesca e Maricultura

Em parceria com a Comcap, a Secretaria da Pesca e Maricultura realizou coleta de cascas de ostra de ostras e mexilhões nas comunidades extrativistas de Santo Antônio de Lisboa e Ribeirão da Ilha, que resultou em 11 toneladas de material, além de outras seis toneladas de cascas de berbigão na região da Costeira do Pirajubaé. A partir daí, foi elaborado projeto seletiva de cascas nessas comunidades, três vezes por semana, para evitar o descarte dos resíduos no mar e o consequente assoreamento das baías.

A Secretaria iniciou também levantamento para fins de regularização das atividades de pesca, maricultura e extração de berbigão. Foi feito levantamento dos usuários dos ranchos de pescadores no Saco dos Limões e seu cadastramento. Esse trabalho deve ser feito em todas as comunidades pesqueiras. O objetivo é buscar recursos junto ao governo federal para a construção de ranchos padrão em toda a Ilha, além de pequenos estaleiros para dar condições e manutenção das embarcações.

IGEOF

O Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis (IGEOF) realizou duas edições do Feirão do Emprego em 2014, uma em março e outra em novembro. Ao todo, mais de 30 mil pessoas foram atendidas nos quatro dias do evento e pelo menos 1.200 pessoas saíram de lá já com um emprego em mãos. Ainda na área de empregos, o IGEOF capitaneou a abertura de matrículas e a pactuação de cursos do Pronatec, que formaram pelo menos seis mil alunos durante o ano. O sucesso nesse setor alavancou projeto novo, a ser implantado já no início de 2015: o BOM, Balcão de Oportunidades Municipal é uma parceria público-privada que vai centralizar informações sobre vagas de trabalho ofertadas pelas micros, pequenas e grandes empresas, bem como de cursos e outras técnicas de capacitação e qualificação profissional.

Paralelamente, o IGEOF cumpriu sua função normativa e patrocinou a criação da Comissão de Administração das Feiras de Artesanato (CAFA),  cujo objetivo é organizar as feiras de artesanato em Florianópolis. Dentro desse estabelecimento de normas de padronização, foram entregues este ano 224 tendas para as feiras de artesanato do Centro, Lagoa, Ingleses, Jurerê Tradicional e Ribeirão da Ilha.

Comcap

Com a aquisição de 27 veículos este ano – caminhões, minicarregadeiras, quadriciclos e vans –  a Comcap ampliou e rejuvenesceu sua frota, melhorando os serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos.  Pelo plano de metas, a companhia deveria ampliar em 31,25% o número de veículos até 2016, saindo de 160 em 2012 para 210, mas hoje já conta com 41 dos 50 veículos previstos. Antes, apenas 13% dos caminhões compactadores tinham menos de cinco anos. Agora, 30% atingem essa condição.  Nesse ritmo de investimento, em quatro anos a Comcap terá toda a frota coletora nova, reduzindo custos de manutenção, que atualmente chegam a R$ 250 mil ao mês. 

A modernização do parque de máquinas deu condições à Comcap para descentralizar a coleta do Norte da Ilha já neste verão e implantar a coleta seletiva de vidro por entrega voluntária, inicialmente em 10 pontos do Continente, mas que deverá estender-se por toda a cidade.