Secretaria Municipal de Saúde
Alvará Sanitário para Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência - CNAE 4729-6/02
A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da Vigilância Sanitária a qualquer momento, por isso, abaixo encontra-se, a título de orientação, o Roteiro de Inspeção com as exigências sanitárias mínimas para a atividade. É possível emitir automaticamente a Certidão de Dispensa de Alvará Sanitário para a empresa, se a mesma tiver somente atividades dispensadas em seu CNPJ, no link: https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/vigsanitaria/index.php?cms=atividades+dispensadas+de+alvara+sanitario
Alvará Sanitário para Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente - CNAE 4729-6/99
A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da Vigilância Sanitária a qualquer momento, por isso, abaixo encontra-se, a título de orientação, o Roteiro de Inspeção com as exigências sanitárias mínimas para a atividade. É possível emitir automaticamente a Certidão de Dispensa de Alvará Sanitário para a empresa, se a mesma tiver somente atividades dispensadas em seu CNPJ, no link: https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/vigsanitaria/index.php?cms=atividades+dispensadas+de+alvara+sanitario
Alvará Sanitário para Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos - CNAE 4771-7/03
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Alvará Sanitário para Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Alvará Sanitário para Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários - CNAE 4789-0/05
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Alvará Sanitário para Condomínios residenciais para idosos - Incluindo Centros de Atenção Diária e Centro de Convivência de Idosos - CNAE 8711-5/05
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Alvará Sanitário para Cursos de pilotagem - CNAE 8599-6/02
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Alvará Sanitário para Cursos preparatórios para concursos - CNAE 8599-6/05
A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da Vigilância Sanitária a qualquer momento, por isso, abaixo encontra-se, a título de orientação, o Roteiro de Inspeção com as exigências sanitárias mínimas para a atividade. É possível emitir automaticamente a Certidão de Dispensa de Alvará Sanitário para a empresa, se a mesma tiver somente atividades dispensadas em seu CNPJ, no link: https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/vigsanitaria/index.php?cms=atividades+dispensadas+de+alvara+sanitario
Alvará Sanitário para Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis - exclusivamente para alimentos - CNAE 5211-7/99
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Alvará Sanitário para Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis - exclusivamente para medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos ou saneantes - CNAE 5211-7/99
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.