Secretaria Municipal de Saúde

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Listagem de Serviços e Documentos
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Alvará Sanitário para Atividades de condicionamento físico - incluindo Estabelecimentos de Ginástica e Academias - CNAE 9313-1/00

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de enfermagem - CNAE 8650-0/01

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza - COM procedimentos invasivos que exige RT-Responsável Técnico - CNAE 9602-5/02

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza - SEM procedimentos invasivos que NÃO exige RT-Responsável Técnico - CNAE 9602-5/02

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de exibição cinematográfica - com serviços de alimentação - CNAE 5914-6/00

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de fisioterapia - CNAE 8650-0/04

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da Vigilância Sanitária a qualquer momento, por isso, abaixo encontra-se, a título de orientação, o Roteiro de Inspeção com as exigências sanitárias mínimas para a atividade.    É possível emitir automaticamente a Certidão de Dispensa de Alvará Sanitário para a empresa, se a mesma tiver somente atividades dispensadas em seu CNPJ, no link: https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/vigsanitaria/index.php?cms=atividades+dispensadas+de+alvara+sanitario

Alvará Sanitário para Atividades de fonoaudiologia - CNAE 8650-0/06

A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.    Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da Vigilância Sanitária a qualquer momento, por isso, abaixo encontra-se, a título de orientação, o Roteiro de Inspeção com as exigências sanitárias mínimas para a atividade.    É possível emitir automaticamente a Certidão de Dispensa de Alvará Sanitário para a empresa, se a mesma tiver somente atividades dispensadas em seu CNPJ, no link: https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/vigsanitaria/index.php?cms=atividades+dispensadas+de+alvara+sanitario

Alvará Sanitário para Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio - CNAE 8712-3/00

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de franqueadas e permissionárias do Correio Nacional - exclusivamente para alimentos - CNAE 5310-5/02

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

Alvará Sanitário para Atividades de franqueadas e permissionárias do Correio Nacional - exclusivamente para medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos ou saneantes - CNAE 5310-5/02

Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.