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Territorialização

Territorialização e Geoprocessamento na Saúde

A territorialização e a cartografia são  utilizados na Saúde como ferramentas para facilitar a cobertura da atenção primária para a população.  A delimitação geográfica de um território permite a Saúde  conhecer características da população adscrita, bem como desenvolver programas e projetos viáveis frente aos diagnósticos levantados. A base espacial do recurso da territorialização permite o levantamento de dados sobre a população e seus problemas de saúde, o impacto dos serviços de saúde na qualidade de vida da população, bem como  estreitar a relação de responsabilidade entre os serviços e a população num espaço delimitado.

 

Definição:  

 O geoprocessamento é o processamento informatizado de dados referenciados geograficamente. Utiliza softwares que associam as informações cartográficas (mapas, plantas, malha viária....) físico-territoriais com um banco de dados, gerando  informações espaciais.

 

Objetivos:  

 Definir áreas territoriais de responsabilidade para as equipes locais de saúde visando a vigilância em saúde, com ações  em rede em detrimento a organização piramidal, tendo como meta a educação,  promoção e proteção a saúde.

Adotar a linguagem digital para a Saúde expor suas informações, através da representação espacial em mapas, explorando o campo promissor do geoprocessamento.

 

 Metodologia:  

A construção da base territorial para geoprocessamento em saúde foi viabilizado devido  as parcerias entre a  Secretaria Municipal de Saúde -SMS com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -  IBGE e o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis - IPUF.

A base cartográfica para elaboração dos territórios em saúde  foram  os mapas e plantas de quadras do IPUF. Esse trabalho foi de grande volume, pois o município, em planta cartográfica, é apresentado em 99 folhas distritais, sendo cada uma sub-dividida em 4, perfazendo um total de 396 mapas. O número  de  plantas de quadras no município é de  3.369, sendo que o volume total é maior, pois algumas delas são articuladas em sequência alfabética (a,b,c,d..) , aproximando-se a 6.000 unidades. Atualmente temos acesso a cartografia do município e  as plantas de quadras através do programa Geoprocessamento Corporativo da Prefeitura. Observamos também os limites geográficos das Unidades Espaciais de Planejamento do IPUF e as Leis de Bairros, a descrição da localidade, as áreas e nomenclaturas adotadas pelas comunidades.

Para a criação de   microáreas também foram utilizados os Setores Censitários do IBGE, no primeiro momento, do Censo Demográfico de 2000 e, depois, do Censo Demográfico de 2010. 

Em Florianópolis, a territorialização em saúde permitiu a cobertura de 100% do município, onde as informações de saúde são georreferenciadas em diferentes níveis de agregação, podendo ser visualizados em mapas digitalizados. Desta forma, apresentamos o município em   níveis, culminando na edificação onde é espacialmente registrado o domicílio da família, chegando-se até o indivíduo:

I nível: Município

II nível: Distritos Sanitários de Saúde = 5

III nível: Centros de Saúde = 50

IV nível: Áreas de Abrangência dos Centros de Saúde= 120 sendo 116= ESF / 4 = EACS

V nível: Micro-áreas = 624

VI nível: Planta de Quadra

VII nível: edificações

VIII nível: Cadastro Família 

 

A utilização e superposição dos níveis possibilitam agregar diversas informações importantes para a análise epidemiológica de uma população definida.

O geoprocessamento é uma aproximação à coincidência de delimitações, encaixando-se divisões e subdivisões de variadas origens (políticos administrativas, geográficas, demográficas, estatísticas e outras) ajustando-se às necessidades do setor saúde. Inicialmente os registros das áreas e das microáreas eram desenhados artesanalmente em pranchas fornecidas pelo IPUF.  Atualmente os mapas são confeccionados em meio digital nos programas MAPIINFO e MACROSTATION. Aplicamos os desenho dos territórios em  saúde na malha viária e base cartográfica  digitalizadas, criando mapas temáticos da áreas em saúde.

Na  Secretaria de Saúde de Florianópolis o Sistema de Informações  associado ao geoprocessamento vem sendo constituído para alimentar  sistemas de interesse do Ministério da Saúde como: SIAB, SIASUS, SISVAN, SINAN, SIM, SINASC, Cartão Nacional SUS entre outros e também para fornecer ao município dados através do seu sistema de informações, como o  RAAI e RAAC.

 

 

Criação das microáreas para cada Área de Abrangência:  

É nos níveis de microáreas e áreas de abrangências que os Agentes Comunitários de Saúde, as Equipes da Estratégia de Saúde da Família e os demais profissionais da saúde de um Centro de Saúde atuam.

Adotamos, aproximadamente,   o número de 250 edificações para cada microárea. Em áreas atípicas como: Áreas de Interesse Social optou-se por microáreas em torno de 100 edificações; áreas de balneário e alto padrão aquisitivo optou-se por microáreas em torno de 400 edificações.

Nas áreas contempladas pela Estratégia de Saúde da Família - ESF a presença dos marcadores influenciam na construção das microáreas. A modelagem das microáreas sofre redesenho quando é alto o número de marcadores, a mesma passa por nova configuração limitando-se a 150 edificações ou 700 habitantes, em média. Consideramos também a orientação do Ministério da Saúde ao construir as áreas de ESF observando o número de até 4000 habitantes por equipe.

 

Histórico:

Em Florianópolis, a Secretaria Municipal da Saúde investe no processo de territorialização desde 1995, respeitando as Diretrizes do Sistema único de Saúde – SUS.

Os critérios para a criação de territórios são diversos, podendo considerar:

  • barreiras geográficas (mar, rios, morros, etc.) como limites;
  • condições sócio-econômica-culturais similares;
  • fluxo de deslocamento das pessoas / acessibilidade.
  • Agrupando ou dividindo estruturas já definidas por outros órgãos institucionais.

 

Destacamos que a territorialização é um processo, sendo a sua  modelagem  influenciada pela dinâmica da sociedade, onde é considerado a acessibilidade (geográfica, funcional, cultural,econômica ) e a equidade (acesso, qualidade e resultados). Desta forma, um Centro de Saúde não se limita em sua área de abrangência, pois a área de influência é sempre constante e presente. A área de influência não obedece o processo de territorialização e está definida pela lógica assistencial gerada por pressão da demanda. Centros  de Saúde com maior oferta de serviços e mais acessíveis terão áreas de influências associadas a sua área de abrangência. Da mesma forma são as Áreas de Interesse  Social, também classificadas como áreas de risco e/ou áreas carentes. Muitas vezes essas áreas estão presentes em  uma ou mais micro-áreas, em parte e/ou toda área de abrangência de um ou mais Centros de Saúde.

 

Critérios para classificação de Área de Interesse Social (fonte: SMS / SMHSA  PMF/ 2007): 

  • Baixa Renda familiar

São áreas ocupadas por casas e barracos de famílias de baixa renda. O rendimento da maioria das famílias é de até 3 salários mínimos.

  • Precariedade Habitacional

Há uma presença significativa nestes aglomerados de casas e barracos em situação precária. Precariedade notória no uso do material construtivo, no tamanho e utilização dos cômodos e/ou  pelo adensamento excessivo destes cômodos.

  • Precariedade da Rede de Infra Estrutura

Há uma precariedade no atendimento e na oferta de serviços pela rede de infra-estrutura. O acesso e  o atendimento destes serviços são  de maneira incompleta, insuficiente ou até mesmo ausente nestes aglomerados de baixa renda. Entende-se por rede de infra estrutura: rede de água, rede de drenagem, rede de energia, rede de esgoto e  pavimentação.

  • Precariedade Ambiental e Áreas de Risco

Muitas das casas destes aglomerados de baixa renda estão construídas em locais ambientalmente impróprios como encostas de morros suscetíveis a desmoronamento, áreas de preservação permanente, áreas verdes, nascentes de rios, áreas de mangues e dunas, áreas próximas a rios , córregos, canais e praias suscetíveis a alagamentos.

  • Precariedade na Posse da Terra

São áreas públicas ou privadas adquiridas de maneira irregular e/ou clandestina, tendo sua posse em situação ilegal juridicamente, não apresentam titulação pública da terra, escritura (pública ou de posse), regularização fundiária e/ou demais documentações cartoriais.

  • Precariedade dos Equipamentos e Serviços Urbanos

São áreas desprovidas parcial ou totalmente de serviços e equipamentos públicos, seja pela ausência ou pela grande dificuldade ao acesso. Entende-se por equipamentos e serviços públicos: creches, postos de saúde, segurança pública, ônibus e  escolas.

 

Contato: Departamento de Territorialização e Cadastramento

(48) 3239 1559

Email: geosaude@pmf.sc.gov.br

Atualizado em JULHO 2013



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