Secretaria Municipal de Saúde

foto/divulgação: PMF

Dia 18 de maio, é o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual infantil. Por conta disto a Prefeitura de Florianópolis, por meio da Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual (RAIVS), e Secretaria de Assistência Social, incentivam a população a sempre que souberem ou suspeitarem dessa prática, que a denúncia seja feita. 

A data é importante para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, garantindo o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.  

A RAIVS possui os objetivos de fortalecer a articulação dos serviços para acolher, atender e acompanhar integralmente as pessoas e suas famílias em situação o de violência sexual em Florianópolis/SC. A RAIVS, é formada por organizações públicas e parceiros, entre elas: Hospital Universitário, Hospital Infantil Joana de Gusmão, Maternidade Carmela Dutra, Conselho Tutelar, Instituto Geral de Perícias, Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (6ª DP)  e demais Delegacias, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e mais recentemente, a Secretaria Municipal de Educação. 

As denúncias de violência sexual e/ou exploração sexual de crianças e adolescentes devem ser feitas para o Conselho Tutelar: 

- Conselho Tutelar Centro: 3223-4340 / 3225.5870 ou 9.9935.9247 (Celular de Plantão)

- Conselho Tutelar Continente: 3244.5691 / 3244.8010 ou 9.8407.1290 (Celular de Plantão) 

- Conselho Tutelar Norte: 3266-0243 / 3266-7412 ou 9.9935.9248 (Celular de Plantão)

- Conselho Tutelar Sul: 3238.3223 / 3238.8074 ou 9.8419.9724 (Celular de Plantão)

A Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, a Mulher e ao Idoso da Capital – 6ª DP (Rua Delminda Silveira, 811, Agronômica) ou o número (48) 3665-6528, também podem ser acionados. 

As denúncias também podem ser feitas pelo Disque Denúncia Nacional -Disque 100. Em situação de emergência também deve ser acionada a Polícia Militar, pelo número190.

Além da violência sexual, o Disque 100 recebe denúncias de violência física, psicológica, negligência, pornografia e todas as demais questões que geram violação ou ameaça as crianças e adolescentes. A ligação para o Disque 100 é gratuita e o usuário não precisa se identificar. As ligações para as sedes e plantões celulares do Conselho Tutelar podem ser feitas a cobrar.  

A orientação, da administração municipal, é que os responsáveis pela criança e/ou adolescente, procurem atendimento nas primeiras 72 horas após a violência sexual para que se receba todos os atendimentos necessários. Os locais referência para atendimento são:

Crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, de ambos os sexos podem ser atendidos na emergência do Hospital Infantil Joana de Gusmão ou na emergência pediátrica do Hospital Universitário.  Adolescentes de 15 a 18 anos do sexo feminino podem ser atendidas na maternidade Carmela Dutra ou  na emergência do Hospital Universitário e os do sexo masculino na emergência do Hospital Universitário (HU).