Secretaria Municipal de Saúde
Alvará Sanitário para Aluguel de material médico - CNAE 7729-2/03
A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da Vigilância Sanitária a qualquer momento, por isso, abaixo encontra-se, a título de orientação, o Roteiro de Inspeção com as exigências sanitárias mínimas para a atividade. É possível emitir automaticamente a Certidão de Dispensa de Alvará Sanitário para a empresa, se a mesma tiver somente atividades dispensadas em seu CNPJ, no link: https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/vigsanitaria/index.php?cms=atividades+dispensadas+de+alvara+sanitario
Alvará Sanitário para Apart-hotéis - CNAE 5510-8/02
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Alvará Sanitário para Armazéns gerais - emissão de warrant - exclusivamente para alimentos - CNAE 5211-7/01
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Alvará Sanitário para Armazéns gerais - emissão de warrant - exclusivamente para medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para saúde, cosméticos ou saneantes - CNAE 5211-7/01
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Alvará Sanitário para Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares - Exclusivamente Serviço de Medicina Hiperbárica
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Alvará Sanitário para Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares - incluindo as Unidades Públicas de Saúde que realizam tais procedimentos, excetuando Serviço de Medicina Hiperbárica e demais exames com CNAE específico - CNAE 8630-5/02
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Alvará Sanitário para Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos - incluido as Unidades Públicas de Saúde que realizam tais procedimentos - CNAE 8630-5/01
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Alvará Sanitário para Atividade médica ambulatorial restrita a consultas - incluido as Unidades Públicas de Saúde que realizam tais procedimentos - CNAE 8630-5/03
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Alvará Sanitário para Atividade odontológica - CNAE 8630-5/04
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Alvará Sanitário para Atividades associativas não especificadas anteriormente - exclusivamente APAEAssociação de pais e Amigos dos Excepcionais - CNAE 9499-5/00
A ATIVIDADE DESENVOLVIDA, REFERENTE A ESTE CNAE, É DISPENSADA DE ALVARÁ SANITÁRIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. Este fato não exime o estabelecimento de cumprir as demais normas sanitárias em vigor, bem como receber eventual fiscalização da Vigilância Sanitária a qualquer momento, por isso, abaixo encontra-se, a título de orientação, o Roteiro de Inspeção com as exigências sanitárias mínimas para a atividade. É possível emitir automaticamente a Certidão de Dispensa de Alvará Sanitário para a empresa, se a mesma tiver somente atividades dispensadas em seu CNPJ, no link: https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/vigsanitaria/index.php?cms=atividades+dispensadas+de+alvara+sanitario