Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública

13/10/2017 - Serviços
Prefeitura publica editais para comércio ambulante na temporada de verão

foto/divulgação: Divulgação

Prefeitura publica editais para comércio ambulante na temporada de verão

A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta sexta-feira (13) quatro editais de credenciamento para os interessados em trabalhar com o comércio ambulante durante a temporada de verão 2017/2018. Um específico para quem quer trabalhar em ponto fixo com tenda de alimentos e bebidas; outro para tendas fixas que não envolvam manipulação de alimentos, como massagem e terapias corporais; outro não fixo de carrinho de alimentos; e outro direcionado para a venda de artigos de praia que não envolva a manipulação de alimentos. A novidade neste ano é um arquivo que mostra no mapa da cidade todos os pontos fixos e as vagas disponíveis citadas nos editais.

 

A publicação prevê 2.592 vagas, incluindo pessoas com deficiência e idosos, distribuídas em 13 modalidades. É permitida apenas uma inscrição por requerente em um único edital de credenciamento e em uma única opção de praia. Para as atividades que envolvam manipulação de alimentos, será exigida a apresentação de certificado de Microempreendedor Individual (MEI), por exigência da vigilância sanitária.

 

O prazo de vigência dos alvarás de licença emitidos aos comerciantes credenciados vai de 15 de dezembro de 2017 a 15 de abril de 2018.

 

Como fazer a inscrição

 

Os interessados podem se inscrever a partir de segunda-feira (16) até 24 de outubro nas unidades do Pró-Cidadão da cidade, com exceção da unidade do Rio Tavares. O sorteio será eletrônico no dia 09 de novembro e a relação dos sorteados estará disponível, no site da Prefeitura, a partir do dia 14.

 

Relação das vagas

Edital nº 003/PMF/SMSP/SUSP/2017 – Tenda de alimentos e bebidas em pontos fixos nas praias: 195 vagas, sendo 17 para pessoas com deficiência.

 

Edital nº 004/PMF/SMSP/SUSP/2017 – Comércio ambulante não fixo que envolva manipulação de alimentos na faixa de areia das praias:

Carrinho de Coquetel – 141 vagas, sendo 12 para pessoas com deficiência;

Carrinho de Choripan – 95 vagas, sendo 09 para pessoas com deficiência;

Carrinho de Coco Verde – 119 vagas, sendo 10 para pessoas com deficiência;

Carrinho de Milho – 97 vagas, sendo 08 para pessoas com deficiência;

Carrinho de Chopp/Espumante – 216 vagas, sendo 21 para pessoas com deficiência;

Sanduiche em caixa térmica – 49 vagas, sendo 04 para pessoas com deficiência;

Outros – 97 vagas, sendo 08 para pessoas com deficiência.

 

Edital nº 005/PMF/SMSP/SUSP/2017 – Comércio em tenda que não envolva manipulação de alimentos:

Cadeira e Guarda-sol – 180 vagas, sendo 16 para pessoas com deficiência;

Escola de Surf – 52 vagas, sendo 04 para pessoas com deficiência;

Massagem e Terapias Corporais – 31 vagas, sendo 04 para pessoas com deficiência.

 

Edital nº 006/PMF/SMSP/SUSP/2017 – Comércio ambulante não fixo que não envolva manipulação de alimentos na faixa de areia das praias:

Caixa Térmica: 302 vagas, sendo 27 para pessoas com deficiência;

Artigos de Praia: 997 vagas, sendo 89 para pessoas com deficiência.

 

Os editais completos podem ser conferidos abaixo.