Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Superintendência de Serviços Públicos, lança nesta sexta-feira, 8 de outubro, os editais de comércio ambulante de praia para a temporada de verão. Serão 9 editais diferentes, um para cada categoria, e 792 vagas, distribuídas para 22 praias. As inscrições devem ser realizadas pelo site da PMF, a partir de 00:01 do dia 17 de outubro e atpé 23:59 do dia 19 de outubro.
Nesta temporada, haverá sorteio para nove categorias: carrinho de água de coco, carrinho de açaí, carrinho de choripan, carrinho de coquetel e suco, caixa térmica para bebida, expositor de artigos de praia, tenda de cadeira e guarda-sol, tenda de alimentos, e tenda de massagem e terapias corporais.
As informações sobre cada categoria estão nos editais, disponíveis no site da PMF (clique aqui). Das 792 vagas, 10% são reservadas para Pessoas com Deficiência e 3% para idosos, a partir de 60 anos. Não havendo inscrições destes grupos em alguma das categorias, as vagas reservadas são preenchidas por ampla concorrência. Não haverá sorteio para carrinho de picolé e sorvete, pois o último sorteio fica vigente até o fim da temporada 2021/2022.
O sorteio será realizado no dia 3 de novembro, a partir das 10h, por transmissão ao vivo no canal de YouTube da Prefeitura de Florianópolis. Vagas remanescentes podem ser abertas caso a SUSP identifique erro na documentação apresentada pelos contemplados. No dia do sorteio, são sorteadas o dobro de vagas para casos de substituição. A atuação dos ambulantes nas praias começa dia 22 de novembro de 2021 e vai até 17 de abril de 2022.
A SUSP informa que os nove editais lançados são referentes à Pessoa Física e que ainda irá lançar outros referentes à Pessoa Jurídica, em outras categorias, ainda em outubro. Dúvidas sobre os editais podem ser enviadas para o e-mail editais.susp2021@pmf.sc.gov.br.
Prazos:
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Período de inscrições online: 17/10/2021 a 19/10/2021
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Divulgação da lista de inscrições deferidas: 27/10/2021
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Prazo de recurso dos inscritos: 28/10/2021
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Resultado do recurso da lista de inscritos: 29/10/2021
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Sorteio: 03/11/2021
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Divulgação da lista de sorteio: 05/11/2021
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Recurso da lista de sorteados: 06/11/2021
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Resultado dos recursos do sorteio: 07/11/2021
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Entrega dos documentos após sorteio: 08/11/2021 a 10/11/2021
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Divulgação da lista dos habilitados após análise da documentação: 16/11/2021
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Prazo de recurso: 17/11/2021
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Resultado: 18/11/2021
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Homologação: 19/11/2021
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Início do alvará: 22/11/2021