ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR MATERNAL, PRÉ-ESCOLAR CRECHE, PRÉ-ESCOLAR JARDIM DE INFÂNCIA - 16105

Secretaria Municipal de Saúde

 descrição

  • Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.

 como solicitar

 requisitos

  • Para Alvará Inicial:

    • Cartão CNPJ ou CPF (somente para profissionais liberais e/ou aqueles que exercem atividade intelectual); 

    • Consulta de Viabilidade com Parecer Adequado à Atividade ou Alvará de Funcionamento Válido;  

    • Roteiro de Autoinspeção preenchido e assinado pelo responsável técnico e/ou proprietário. 

     

    Para Revalidação:  

    • Cartão CNPJ ou CPF (somente para profissionais liberais e/ou aqueles que exercem atividade intelectual); 

    • Alvará Sanitário anterior;  

    • Roteiro de Autoinspeção preenchido e assinado pelo responsável técnico e/ou proprietário.

 documentos para download

Roteiro de Auto-Inspeção