ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO (Continente) - SMCAMSecretaria Municipal do Continente |
Referente ao pedido para demolir uma determinada construção (Caso já tenha demolido, informar o atendente na protocolização do processo).
Obs. Processo exclusivo para imóveis (inscrições imobiliárias) localizadas no continente.
Pessoalmente, portando CPF e RG, em qualquer Unidade Pró-Cidadão. Se a solicitação for feita por intermédio de terceiros, apresentar procuração com firma reconhecida em cartório.
Obs.: 1) O cidadão retira o alvará para fazer a demolição. Após demolir, retornar ao Pró-Cidadão, informar o atendente para enviar o processo à SMDU para emissão da Certidão de Demolição;
2) Quando o imóvel possuir mais de um proprietário deve ser apresentado à anuência de todos para a emissão do Alvará e Certidão de demolição.