Solicitação para Realização de EventosSubsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos |
Somente On-line.
É permitido, no máximo, 36 (trinta e seis) caracteres sem utilizar caracteres especiais nem acentuação ou pontuação.
Deve ser aberto um processo por evento;
Considerando a disponibilização do serviço online, inviabilizando a autenticação dos documentos por meio de conferência pela Pró-Cidadão, não há necessidade de apresentação de cópias autenticadas, desde que o requerente apresente a Declaração de Autenticidade. (documento para download)
Caso não seja enviada a Declaração, o processo só será analisado se as cópias estiverem autenticadas em cartório.
Documentos obrigatórios:
Requerimento Principal;
Requerimento Descritivo;
Croqui de localização;
Para a utilização de área tombada se faz necessário à prévia autorização do IPHAN.;
Necessidade de alvará sanitário para comercialização de alimentos;
Para utilização de fontes sonoras se faz necessário autorização da FLORAM;
Caso haja necessidade de fechamento de vias, se deve solicitar autorização do DIOPE;
Em eventos que utilizam tendas (maior que 5mx5m), palcos com estrutura metálica, brinquedos, etc. Se faz necessário ART assinada por engenheiro e Protocolo do Corpo de Bombeiros;
Contrato de Segurança Privada;
Contrato de Ambulância;
Contrato de banheiro químico caso o evento ocorra em espaço público.
Requerimento Principal |
Requerimento Descritivo |
Declaração de Autenticidade |
Instruções para Preenchimento da Declaração ISS |
Declaração ISS Eventos |
Novo Requerimento |