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APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA PARKLETS

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 descrição

  • O processo de Aprovação de Projeto e Autorização para Implantação de Parklet visa a aprovação do projeto das instalações e a emissão de autorização de instalação através de termo de cooperação firmado entre o mantenedor e a Prefeitura de Florianópolis. O pedido de aprovação de projeto e autorização para instalação de parklet deverá seguir modelo disponibilizado no “Manual para Instalação de Parklet”.

    Para acessar o manual e demais informações consultar o endereço eletrônico:
    http://espacospublicos.pmf.sc.gov.br/acoes-programas/parklets.html

    O PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARKLET VISA A APROVAÇÃO DO PROJETO DAS INSTALAÇÕES E A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTALAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MANTENEDOR E A PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS. O PEDIDO DE APROVAÇÃO DE PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET DEVERÁ SEGUIR MODELO DISPONIBILIZADO NO “MANUAL PARA INSTALAÇÃO DE PARKLET”. PARA ACESSAR O MANUAL E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSULTAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO:

    http://espacospublicos.pmf.sc.gov.br/acoes-programas/parklets.html

 como solicitar

  • O proponente e/ou mantenedor em qualquer unidade do Pró-Cidadão.

 requisitos

    • Projeto do parklet (prancha modelo em padrão a2);
    • Termo de responsabilidade técnica e cessão do direito de uso de imagem;
    • Termo de cooperação para implantação e manutenção de parklets;
    • Consulta de viabilidade de localização aprovada pelo IPUF;

    IMPORTANTE:  O download da prancha padrão e dos termos está disponível no link:

    http://espacospublicos.pmf.sc.gov.br/acoes-programas/parklets.html

 documentos para download

DECRETO 18.198informações online