Secretaria Municipal

Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano



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Atribuições por setor

ATIVIDADES EXERCIDAS –  GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

 

01 - Elaboração de orçamento, controle orçamentário e financeiro;

02 - Emissões de requisições para compras de materiais;

03 - Redigir e digitar ofícios, portarias, comunicações, etc...;

04 - Arquivamentos de documentos;

05 - Controle administrativo da Secretaria;

06 - Controle máquina de xerox (reprodução de cópias);

07 - Controle de linhas telefônicas (ligações e relatórios);

08 - Controle de veículos da SMDU (abastecimento, manutenção, etc);

09 - Controle de protocolo (entrada e saídas de processos);

10 - Controle da recepção e atendimento ao público;

11 - Atendimento e despachos com o Sr. Secretário;

12 - Controle do almoxarifado (estoque, arquivos, etc...);

13 - Manutenção e conservação do prédio da SMDU;

14 - Empenhos  -  emissões e arquivamento;

15 - Controle de fluxo de caixa;

16 – Gerenciamento e controle das faturas de limpeza pública do município (COMCAP, PROACTIVA MEIO AMBIENTE LTDA.);

17 - Acompanhamentos de pessoal (lotação, transferência, disposições, demissões, punições, etc);

18 - Responsabilidade pelo serviço de copa, cozinha e limpeza da SMDU;

19 - Controle de equipamentos e materiais permanentes;

20 - Recepção, distribuição e o protocolo de correspondências em geral;

21 - Controle de faturas de água, luz e telefone;

22 - Recebimento, separação e entrega de contra - cheques;

23 - Recebimento, separação, distribuição e remessa de fichas de freqüência;

24  – Gerenciamento do convênio Zona Azul (IPUF, PMSC,SMDU).

 

ATIVIDADES EXERCIDAS  - DIRETORIA DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

01 – Assessoramento técnico ao secretário  das atividades do Departamento;

02 – Interpretação de Leis, Decretos, Resoluções e Atos no despacho de processos e pareceres;

03 – Planejamento e controle das atividades a serem desenvolvidas pela divisão e coordenadorias;

04 – Programação e Coordenação das operações a serem colocadas por ocasião de eventos, tais como comércio de temporada de verão e carnaval;

05 – Acompanhamento interno e externo das atividades desenvolvidas pela divisão e coordenadorias.;

06 – Análise e despacho de processos;

07 – Participação em reuniões internas, bem como externas com diversos segmentos constituídos;

08 – Atendimento ao público.

 

ATIVIDADES EXERCIDAS  - GERENCIA DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS

 

01 – Informação de processos;

02 – Elaboração e distribuição de tarefas para as coordenadorias;

03  – Licenciamento de eventos (carnaval, corridas, etc);

04 – Elaboração e controle de comércio sazonal através da coordenadoria de fiscalização;

05 – Controle e licenciamento de feiras no município;

06 – Administração e conservação dos cemitérios públicos;

07 – Controle e licenciamento do comércio ambulante (quiosques, trailler, banca, camelô, etc);

08 – Controle de pessoal lotado da divisão;

09 – Fiscalização e controle das funerárias;

10 – Autorização de publicidade;

11 – Interdições de estabelecimentos comerciais;

12 – Demolições;

13 – Organização e distribuição de engraxates;

14 – Controle de propaganda eleitoral em vias públicas;

15 – Fiscalização e observância da Lei 1224/74, Decretos e Leis pertinentes a serviços públicos.

 

ATIVIDADES EXERCIDAS  -  DIVISÃO DO  CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

 

01 – Realizar sepultamentos;

02 – Registrar os óbitos nos livros;

03 – Anotar os registros nas plantas das quadras;

04 – Manter os registros dos títulos de aforamento perpétuo;

05 – Manutenção e limpeza geral da área.

 

ATIVIDADES EXERCIDAS  - ADMINISTRAÇÃO DE FEIRAS LIVRES

 

01 – Orientação ao funcionamento das feiras;

02 – Licenciamento e concessão de alvarás;

03 – Realizar estudos/projetos para criação de novas feiras;

04 – Fiscalização das feiras do município;

05 – Cadastro dos feirantes;

06 – Coordenação e fiscalização Cestão do Povo.

 

ATIVIDADES EXERCIDAS  -  DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

01 – Coordenação da fiscalização de todo serviço público;

02 – Distribuições em setores dos fiscais;

03 – Controle de alvará do comércio estabelecido;

04 – Controle e organização do comércio ambulante;

05  – Distribuição da fiscalização para os diversos eventos (carnaval, corrigida, festas, etc);

06 – Interdições de bares boates, hotéis, etc;

07 – Demolição  de comércio clandestino (quiosques, traillers, etc);

08 – Apreensão de mercadorias sem licença;

09 – Organização e controle do comércio sazonal;

10 – Organização e controle dos artesões da Praça XV de Novembro;

11 – Cálculo  da produção dos fiscais;

12 – Retirada de faixas, cartazes, out-door sem licença;

13 – Controle e organização dos engraxates da Praça XV de Novembro;

14 – Controle da propaganda eleitoral.

 

ATIVIDADES EXERCIDAS  - DIRETORIA DE ARQUITETURA E URBANISMO

 

01 – Assessoramento técnico ao Secretário das atividades do Departamento;

02 – Interpretação de Leis, Decretos, resoluções e atos no despacho de processos e pareceres;

03 – Planejamento e controle das atividades a serem desenvolvidas pelas divisões e coordenadorias;

04 – Acompanhamento e pareceres nos processos de demolições e processos judiciais relativos ao departamento;

05 – Representação do Secretário em diversas comissões de trabalho junto ao Gabinete do Prefeito;

06 – Atendimento ao público;

07 – Acompanhamento interno e externo das atividades desenvolvidas pela fiscalização de obras e divisão de normas urbanísticas.

 

ATIVIDADES EXERCIDAS  - GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

 

01 – Fiscalizar todas as obras em execução, loteamentos, arruamentos, desmembramentos, exploração de jazidas, limpeza de terrenos baldios e conservação do patrimônio histórico;

02 – Desdobramento dos processos de execução fiscal não localizado pela justiça;

03 – Elaboração de processos de demolições e embargos com o conseqüente acompanhamento policial;

04 – Controle do registro de pessoal;

05 – Despachos e encaminhamento de processos (construções, viabilidade, alinhamento de muro, etc);

06 – Encaminhamento dos processos de auto de multas para cobrança na Secretaria de Arrecadação;

07 – Emissão de relatórios semanais e mensais;

08 – Atendimento ao público;

09 – Cálculo da produção dos fiscais;

10 – Controle de todo serviço executado pela divisão.

 

ATIVIDADES EXERCIDAS  -  DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

 

01 – Registro e baixa de todos os processos, distribuição por setor e fiscal;

02 – Elaboração de todos os processos de auto de multa relacionados ao código de edificações e posturas, bem como as multas emitidas pelo setor de terrenos baldios e a emissão de comunicados de aviso de pagamento para cada infrator;

03 – Elaboração de relatórios de produtividade de cada fiscal e relatórios semanais das atividades dos fiscais;

04 – Preenchimento e envio de correspondências;

05 – Atendimento de reclamações dos contribuintes;

06 – Levantamento de materiais de expediente;

07 – Registro de alvarás de construções;

08 – Controle e elaboração de fichários para cada setor;

09 – Distribuição de serviços.

 

ATIVIDADES EXERCIDAS  - TERRENOS BALDIOS

 

01 – Identificar e localizar os proprietários de terrenos baldios autuados pela fiscalização, intimando-os;

02 – Controlar plantas cadastrais atualizadas;

03 – Manter e organizar arquivos e dados;

04 – Vistoriar terrenos baldios in loco;

05 – Realizar flagrantes de pessoas jogando lixo em terreno baldio;

06 – Buscar dados, informações junto a órgãos para identificar os proprietários.

 

ATIVIDADES EXERCIDAS  -  GERENCIA DE NORMAS URBANÍSTICAS

 

01 – Verificação e visto nos processos de consulta de viabilidade e habite-se;

02 – Controle de pessoal;

03 – Atendimento ao público;

04 – Supervisão das coordenadorias.

 

ATIVIDADES EXERCIDAS  - PARCELAMENTO DE SOLO

 

01 – Análise e aprovação de loteamentos;

02 – Análise e aprovação de condomínios;

03 – Análise e aprovação de desdobramento;

04 – Análise e aprovação de anteprojetos de loteamentos;

05 – Análise e aprovação preliminar de loteamentos;

06 – Análise e aprovação de substituições de projetos de loteamentos, condomínios desmembramentos e amembramentos;

07 – Análise e aprovação das retificações dos loteamentos;

08 – Realizações de vistorias (processos de demolições);

09 – Certidão – emissões de certidões de: nome de rua, lote, loteamento aprovado, desmembramento aprovado, projetos  desapropriação, diversas;

10 – Encaminhamento de certidões de perímetro urbano;

11 – Visto em certidões de habite-se, demolição, legalização, acréscimo e reformas.

12 – Encaminhamento de processos de cópia de projetos;

13 – Arquivo de projetos de loteamentos, desdobramentos e condomínios;

14 – Atendimento ao público;

15 – Análise e aprovação de processos de construção (multifamilar quando o referido setor está com sobrecarga de processos ou falta de pessoal).

 

ATIVIDADES EXERCIDAS  -  COORD. ANÁLISE DE PROJETOS MULTIFAMILIAR

 

01 – Análise e aprovação de construções multifamiliares (construção);

02 – Análise de processos de projetos, legalizações;

03 – Autenticação de cópias de projetos;

04 – Emissão de relatórios;

05 – Atendimento ao público;

06 – Informações e despacho de processos;

07 – Proceder  vistorias e emitir parecer sobre construção com problema.

 

ATIVIDADES EXERCIDAS - ANÁLISE DE PROJETOS UNIFAMILIARES

 

01 – Análise e aprovação de projetos de construções unifamiliares (acréscimos e reformas);

02 – Análise de processos de substituição de projetos, transferência de responsabilidade técnica , legalizações;

03 – Renovação de alvará;

04 – Autenticação de cópias de projetos;

05 – Registro de projetos aprovados e emissão de relatórios;

06 – Atendimento ao público e prestação de informações em processos;

07 - Proceder  vistorias e emitir parecer sobre construção com problema.

03 – Controle de pessoal.



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