Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano

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Listagem de Serviços e Documentos
Para obter informações sobre serviços ou documentos, clique no botão Info. Para os serviços on-line, está disponível o botão de acesso.

CERTIDÃO DE PATRIMÔNIO E ZONEAMENTO

Referente à obtenção de certidão de patrimônio e zoneamento.

CERTIDÃO DE ZONEAMENTO (USO E OCUPAÇÃO DE SOLO)

Referente à informação sobre o zoneamento de um determinado imóvel.

CERTIDÃO PROJETO APROVADO

Referente à concessão de certidão alegando a existência de projeto aprovado.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA CONDOMÍNIO

Referente à informação para viabilizar a construção de condomínio.

CONSTRUÇÃO/VIABILIDADE - CONSULTA DE VIABILIDADE PARA LEGALIZAÇÃO

Referente ao pedido de permissão para legalizar o imóvel, construído em situação irregular perante a PMF.

Certidão de Demolição (Ilha) - SMDU

Referente ao fornecimento de certidão expedida pela PMF, após a execução de demolição de obra. Obs. Processo exclusivo para imóveis (inscrições imobiliárias) localizadas na ilha. Imóveis no continente protocolar processo clicando aqui.

Certidão de Perímetro Urbano

Referente à informação se o imóvel pertence ou não ao perímetro urbano.

Certidão de Zoneamento Simplificada para Regularização de Luz e Água Potável

Referente à informações sobre o zoneamento de um determinado imóvel para fins de ligação de energia elétrica e água portável, conforme lei municipal 11050/2023 OBS: A abertura do processo só será possível com a apresentação de todos os documentos listados.

Certidão para Fins de Alteração de Divisas

Certidão para Fins de Estremação