Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias

home >

Sobre a Superintendência de Concessões e Parcerias

Coordenar, supervisionar e executar as ações relacionadas às concessões e permissões da prestação de serviços públicos, autorizações, parcerias, acordos, convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados pelo município de Florianópolis e garantir suas execuções; coordenar, supervisionar e executar ações relacionadas à elaboração de editais, do desenvolvimento dos trabalhos das comissões de seleção, das comissões de avaliação e monitoramento das parcerias com as organizações da sociedade civil; coordenar, supervisionar e executar ações relacionadas aos sistemas integrados de parcerias com as organizações da sociedade civil, concessões e permissões da prestação de serviços públicos, autorizações, parcerias, acordos, convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres; propor ao Secretário Municipal minutas de projetos de lei, de regulamentos e normas afetas às áreas de parcerias com as organizações da sociedade civil, concessões e permissões da prestação de serviços públicos, autorizações, parcerias, acordos, convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres; desenvolver atividades relativas à orientação, atualização e formulação de políticas do sistema de concessões e permissões da prestação de serviços públicos, autorizações, parcerias, acordos, convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres; assegurar a eficácia, a eficiência e a efetividade das ações de avaliação, fiscalização e controle dos sistemas parcerias com as OSCs, de concessões e permissões da prestação de serviços públicos, autorizações, parcerias, acordos, convênios, ajustes e outros instrumentos congêneres, quanto aos objetivos, às técnicas, à organização, aos recursos e procedimentos; elaborar editais, termos de parcerias, apurar resultados e procedimentos relativos às prestações de contas; e executar atividades afins que lhe venham a ser atribuídas pelo Secretário.