Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

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Sobre a Superintendência de Resíduos Sólidos

Coordenar a elaboração e atualização das políticas municipais de manejo de resíduos sólidos; coordenar e avaliar a execução das ações relativas às políticas municipais de manejo de resíduos sólidos; coordenar a elaboração dos planos municipais de manejo de resíduos sólidos; coordenar a elaboração de instrumentos jurídicos com vistas ao manejo de resíduos sólidos; assegurar que as ações conduzidas estejam em conformidade com as políticas de manejo e gestão de resíduos sólidos do Município; articular com as demais políticas setoriais na área infraestrutura e de desenvolvimento urbano; aprovar os projetos nos órgãos financiadores/repassadores; elaborar o planejamento orçamentário (PPA, LDO, LOA) para atender as demandas da política municipal de saneamento básico; planejar, coordenar, supervisionar, executar e acompanhar o manejo de resíduos sólidos, constituídos pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares, bem como outros que sejam com os mesmos conexos ou consequentes.