Superintendência de Pesca, Maricultura e Agricultura

10/08/2020 - Pesca e Maricultura
Pescadores da Cachoeira do Bom Jesus são orientados para emitirem nota fiscal do produtor

foto/divulgação: Pesca / PMF

Circuito começou na Cachoeira do Bom Jesus

Na última sexta-feira (7), a Prefeitura de Florianópolis iniciou um circuito para educar os pescadores de Florianópolis sobre a orientação e importância da nota fiscal de produtor. Por meio da Superintendência da Pesca, o município já esteve presente na Cachoeira do Bom Jesus, no Norte da Ilha. 

Nesta semana, o circuito deve passar pelos ranchos e pescadores do João Paulo. Além de receberem treinamento, os pescadores tiraram dúvidas sobre o tema, e também entregam a documentação necessária para realizarem o cadastro da nota fiscal eletrônica. 

“Esse trabalho é super importante porque ajuda o pescador a sair da informalidade ajuda na organização do serviço e também traz arrecadação para o município”, explica Valdori Baga, gerente de Pesca e Maricultura de Florianópolis.

Para realizar a emissão, é necessário ter uma série de documentos e ser maior de idade. 

Confira a lista:
- RG
- CPF
- Título de eleitor
- Registro Geral de Pesca e Protocolo
- Contrato de arrendamento (assinaturas reconhecidas em cartório)
- Certidão de casamento ou declaração de união estável (se for o caso)
- Escritura Pública 
- Certificado com nome e número da embarcação
- Licença de pesca da embarcação emitida pelo mata
- Comprovante de aposentadoria (se houver)
- Carteira de trabalho com cópia da última folha
- Atestado de capacidade pesqueira, fornecido pela colônia ou sindicato, com assinatura do presidente da instituição e reconhecimento de firma (Pescador Colônia Z-II/ Sindicato/EPAGRI) ou Aquicultor - EPAGRI.
- Comprovante de residência recente (3 meses)

Fiscalização em ranchos de pesca permanentes

Juntamente com a FLORAM, a Superintendência de Pesca notificou um rancho de pesca permanente na Cachoeira do Bom Jesus, que estava irregular. O responsável estava no local, e recebeu as orientações corretas para que o rancho seja regularizado.

Mais informações podem ser esclarecidas com a Superintendência de Pesca, Agricultura e Maricultura, pelo telefone (48) 3952-7026.