Em parceria com a Guarda Municipal, a equipe de fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU) está intensificando ações contra o transporte clandestino e irregular na cidade. Na tarde da última terça-feira (26), um veículo foi apreendido realizando transporte de passageiros nas imediações da praia Mole, sem autorização do órgão gestor.
A van, com placas de Balneário Camboriú, não tem registro no Município ou no Estado. Após os procedimentos para apreensão do veículo, a fiscalização junto à Guarda Municipal acompanhou a ida da van para o local a ser detido. No entanto, o motorista recusou-se a continuar dirigindo, tendo o veículo que ser guinchado. O proprietário terá que pagar R$ 1.000,00 por não ter registro na SMMU, R$ 533,00 pela apreensão do veículo e R$ 50,00 de diária.
Importância da fiscalização
O serviço de turismo no município é regulamentado pela lei complementar 034/99. Entre outros requisitos, os carros registrados em Florianópolis passam por vistorias regularmente, garantindo a segurança dos passageiros.
“A fiscalização tem como objetivo orientar, coordenar e inibir que os veículos clandestinos irregulares atuem sem vistoria e autorização do Município. Verificamos se os veículos regularizados estão com a documentação correta e vistoria em dia e se os passageiros que utilizam o serviço estão sendo bem tratados”, disse Mario Jorge da Rosa, fiscal de transportes.
