15/10/2015 - Turismo
Carnaval: aberto prazo para requerer auxílio
Os pedidos devem ser encaminhados até 18 de dezembro à Secretaria de Turismo

foto/divulgação: Martinho Ghizzo/PMF

Documentos devem ser entregues até 18 de dezembro na Setur

O prazo para requerer auxílio financeiro para eventos do Carnaval 2016 em Florianópolis está aberto até 18 de dezembro. Os interessados devem ficar atentos ao prazo e às alterações na legislação.

 

O Decreto nº 13.192, de 16 de junho de 2014, regulamenta a concessão e define que os recursos devem ser destinados a entidades sem fins econômicos e/ou lucrativos e devem atender às despesas com ações a serem desenvolvidas, conforme plano de trabalho apresentado.

 

A documentação completa, citada no artigo 3 do Decreto Municipal nº 13.192/2014, bem como na Instrução Normativa e seus anexos, disponibilizados nos links abaixo, deverá ser entregues até às 19 horas do dia 18 de dezembro, no protocolo da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), na rua Padre Roma, 482, Edifício Premier, 3º andar. Após essa data, não serão aceitos novos pedidos.

 

Após a análise preliminar, eventuais adequações a serem feitas por determinação da Setur serão encaminhadas ao endereço eletrônico informado nos dados cadastrais da entidade, e deverão ser cumpridas no prazo de 3 (três) dias, a contar do recebimento, impreterivelmente.