07/04/2020 - Pesca e Maricultura
Safra da tainha 2020: regularização dos ranchos temporários
foto/divulgação: Divulgação/PMF
Safra da tainha 2020: regularização dos ranchos temporários
Devido ao decreto que proíbe aglomeração e restringe atendimentos em decorrência da pandemia do Coronavírus, a Floram, em parceria com a Superintendência da Pesca, Agricultura e Maricultura da Prefeitura de Florianópolis, informam um novo procedimento para solicitação de autorização para implantação de rancho temporário para pesca da tainha na safra 2020.
O objetivo dessa nova forma de solicitação, que antes era feita presencialmente no Pró-Cidadão, é manter as atividades pesqueiras e evitar prejuízos ao setor. A safra 2020 da tainha inicia dia primeiro de maio.
A solicitação deve ser feita online pelo link http://portalrastreabilidade.pmf.sc.gov.br/ptlPMF/abrirCadastroProcesso.do?assunto=1990 onde os seguintes documentos abaixo deverão ser escaneados e anexados: Cópia da autorização emitida pela FLORAM no ano anterior; Cópia do CNPJ ou CPF; Endereço e croqui de localização; Documento de comprovação de pescador profissional; e Documento de comprovação do exercício da pesca.
Após a entrada dos documentos no portal, todo o processo de deliberação sobre a autorização ou não, será emitida pela Floram, órgão de fiscalização ambiental da Prefeitura de Florianópolis.