Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária fiscalizou, nesta semana, as Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs). O intuito da fiscalização sanitária em ILPIs é prevenir e reduzir os riscos à saúde aos quais ficam expostos os idosos residentes nestes estabelecimentos, com a exigência de critérios mínimos estabelecidos na legislação sanitária, qualificando desta forma a prestação de serviço às pessoas idosas atendidas.
Atualmente no município de Florianópolis funcionam 28 Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas, das quais todas já foram vistoriadas pela equipe de fiscalização sanitária, sem autuações. A fiscalização nesse tipo de estabelecimento ocorre por meio de busca ativa, denúncias, processos de concessão de alvará sanitário e vistorias conjuntas com o Ministério Público de Santa Catarina.
As vistorias conjuntas com o Ministério Público de Santa Catarina e demais órgãos convidados fazem parte do Programa de Acompanhamentos das Instituições de Longa Permanência para Idosos em Santa Catarina e ocorrem periodicamente em cada estabelecimento, a frequência mínima das vistorias é anual. A equipe formada para as vistorias conjuntas é composta por membros da Vigilância Sanitária, da Promotoria de Justiça do MP/SC, do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, do Conselho Municipal do Idoso e dos Conselhos Profissionais.
Nas vistorias são averiguadas as condições sanitárias do estabelecimento, sua organização documental, o quadro de funcionários, a quantidade de pessoas idosas atendidas e o grau de dependência, a infraestrutura do imóvel a fim de garantir a habitabilidade, salubridade e segurança das instalações e os serviços prestados naquele estabelecimento, como o serviço de nutrição e de enfermagem.