Vigilância Sanitária
Análise de Projeto Hidrossanitário - Loteamentos acima de 500 lotes - 31151
Referente à análise do projeto hidrossanitário de loteamentos acima de 500 lotes, em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.
Análise de Projeto Hidrossanitário - Loteamentos/Condomínio até 20 lotes - 31137
Referente à análise do projeto hidrossanitário parcelamento de solo (loteamentos ou condomínios) de até 20 lotes.
Análise de Projeto Hidrossanitário - Maternal, Creche, Jardim de Infância, Asilo acima de 100 m² - 31119
Referente à análise de projeto hidrossanitário de maternais, creches, jardins de infância e asilos (ILPI) acima de 100 m², em locais COM ou SEM rede coletora d esgoto.
Análise de Projeto Hidrossanitário - Maternal, Creche, Jardim de Infância, Asilo até 100 m² - 31106
Referente ao Alvará Sanitário para os estabelecimentos que exerçam a atividade selecionada.
Análise de Projeto Hidrossanitário - Mercado/Supermercado - 31150
Referente à análise do projeto hidrossanitário de mercados e de supermercados em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.
Análise de Projeto Hidrossanitário - Oficina Mecânica, lataria e pintura - 31153
Referente à análise de projeto hidrossanitário de oficinas mecânicas, latarias e de pintura em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.
Análise de Projeto Hidrossanitário - Posto de Combustível - 31149
Referente à análise do projeto hidrossanitário de postos de combustível em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.
Análise de Projeto Hidrossanitário - Reforma/Ampliação - 31159
Referente à análise do projeto hidrossanitário de reformas ou ampliações de edificações.
Análise de Projeto Hidrossanitário - Regularização pela Lei Municipal 374/2010 e Lei Municipal 607/2017
Referente ao pedido de regularização de construções irregulares, clandestinas e não adequadas para atividade originalmente legalizada, construídas até dezembro de 2016, e atingidas pela Lei 374/2010 e alterada pela LCM nº 607/17 (com sistema individual de tratamento de esgoto).
Análise de Projeto Hidrossanitário - Residência Habitação Popular até 40 m² - 31112
Referente à análise de projeto hidrossanitários de residência tipo habitação popular de até 40 m² em locais COM ou SEM rede coletora de esgoto.