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AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DE PISCINAS - 51401

Secretaria Municipal de Saúde


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 descrição

  • Referente ao termo de abertura, autenticação e/ou encerramento de livros de registro específico para estabelecimentos que possuam piscina de uso coletivo.

 como solicitar

  • O cadastro do processo será de forma eletrônica, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, portando CPF e RG, na Unidade Central do Pró-Cidadão, localizada na rua Mauro Ramos, nº 224, Centro.

 requisitos

    • Requerimento;
    • Taxa (DAM) referente ao código da atividade;
    • Cópia do Alvará Sanitário;
  • A documentação integrante do processo deverá estar digitalizada em mídia pendrive, em formato PDF ou JPG, com tamanho máximo de 5MB cada arquivo, e ser incluída no cadastro do processo.

    O cadastro do processo deverá ser realizado SOMENTE na unidade Central do Pró-Cidadão, localizada na rua Mauro Ramos, nº 224, Centro.

 documentos para download

Requerimento de Alvará Sanitárioinformações online

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