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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários - 34.31.11
FLORAM - Fundação Municipal do Meio Ambiente
descrição
- Referente ao licenciamento ambiental para a atividade de Sistema de coleta e tratamento de esgotos sanitários - 34.31.11.
como solicitar
- On-line via portal da Prefeitura de Florianópolis ou pessoalmente (ou por meio de terceiros - com procuração), portando CPF/CNPJ e/ou RG, na Unidade Pró-Cidadão – Centro.
requisitos
- O licenciamento ambiental desta atividade seguirá os procedimentos estabelecidos nas Instruções Normativas FLORAM Nº 01 e 05.Documentos necessários:Os documentos necessários para a abertura do processo de licenciamento ambiental (Licença Ambiental Prévia - LAP, Licença Ambiental de Instalação - LAI e Licença de Operação - LAO) estão descritos no item 5 da Instrução Normativa FLORAM N° 05.
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- ISENÇÃO DE IPTU (EX-PROPRIETÁRIOS DA ÁREA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO)
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis vegetais - 24.11.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e gorduras de origem animal destinadas à alimentação - 26.43.00
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- AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORES (ÁREA PÚBLICA OU PRIVADA)
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- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Comércio de combustíveis líquidos e gasosos em postos de abastecimento, postos de revenda, postos flutuantes e instalações de sistema retalhista - 42.32.00
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- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento e gesso - 10.50.10
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Serviços industriais de lavação, tingimento, alvejamento, estamparia e/ou amaciamento – 24.80.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão e sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico - 11.00.08
- DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE - DANC
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Produção de laminados de aço – inclusive ferros-liga, a quente, sem fusão - 11.00.03
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- LICENCIAMENTO AMBIENTAL – ATIVIDADES DIVERSAS - Reservatórios artificiais para múltiplos usos - 33.13.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Todas as atividades de indústria editorial e gráfica - 29.10.00
- AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (CARÁTER COMUNITÁRIO, RELIGIOSO E DE LAZER)
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL – ATIVIDADES DIVERSAS - Unidade de biodigestão anaeróbica de resíduos - 34.41.17
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Produção de forjados, arames e relaminados de metais ferrosos e não ferrosos, a frio, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico - 11.00.15
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos – inclusive mescla - 20.72.00
- AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (USO DE IMAGENS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM FINS COMERCIAIS)
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões), sem fusão – exclusive canos, tubos e arames - 11.11.03
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Fabricação de máquinas, aparelhos, componentes e equipamentos eletrônicos - 13.60.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido-exclusive de cerâmica esmaltado - 10.40.10
- PARECER TÉCNICO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA AMBIENTAL MODULAR
- AUTORIZAÇÃO CERTIDÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO
- Denúncia de Poluição Sonora - Floram
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL – ATIVIDADES DIVERSAS - Produção de energia solar fotovoltaica no solo - 34.11.04
- RENOVAÇÃO DE CERTIDÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Fabricação de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos - 30.80.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL – ATIVIDADES DIVERSAS - Laboratório de produção de sementes - 03.34.02
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos, com pintura - 12.80.10
- AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA - REMOÇÃO DE TANQUES (SASC)
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - 10.30.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL – ATIVIDADES DIVERSAS - Depósito e aterro de rejeitos de mineração - exclusive carvão mineral – 71.50.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Beneficiamento, fiação e tecelagem de materiais têxteis de origem animal - 24.13.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Fabricação de sabão, detergentes, desinfetantes, glicerina, preparados para limpeza e vela - 20.81.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Beneficiamento de minerais com cominuição - 10.20.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Fabricação de molduras e esquadrias e casas pré-fabricadas - 15.55.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas e outras atividades de elaboração do tabaco, não especificadas ou não classificadas - 28.10.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Parcelamento do solo: loteamento e condomínio de terrenos - 71.11.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL – ATIVIDADES DIVERSAS - Canais para drenagem - 33.13.06
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Fabricação de artefatos de papel não associada à produção de papel - 17.30.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL – ATIVIDADES DIVERSAS - Central de triagem de resíduos sólidos urbanos oriundos de coleta seletiva - 34.41.16
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Fabricação e acabamento de artigos diversos do mobiliário - 16.50.00
- AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS (FLORAM)
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Condomínios de casas ou edifícios - 71.11.01
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Fabricação de produtos de perfumaria e cosmético - 20.85.00
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- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Fabricação de papelão, cortina e cartão - 17.22.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Condomínios comerciais horizontais e verticais – 71.11.06
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Recuperação de áreas degradadas através da conformação de relevo - 71.80.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada, prensada ou compensada, revestida ou não com material plástico - 15.31.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL – ATIVIDADES DIVERSAS - Uso Múltiplo da Pequena Propriedade Rural (contendo mais de uma atividade passível de licenciamento ambiental) - 01.70.02
- AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL - ATIVIDADES INDUSTRIAIS - Montagem e reparação de embarcações e estruturas flutuantes, reparação de caldeiras, máquinas, turbinas e motores - 14.10.00
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL – ATIVIDADES DIVERSAS - Laboratório de produção de alevinos - 03.34.01
- DECLARAÇÃO AMBIENTAL DIVERSA
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