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Abaixo estão listados todos os Editais da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Para visualizar os Editais apenas de uma determinada Secretaria ou Órgão, selecione-o na lista abaixo e clique no botão OK.
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A Fundação Rede Solidária Somar Floripa, em conformidade com as diretrizes e
atribuições da Lei Complementar n. 706, de 2021, torna público o processo de
seleção de interessados em participar do Programa SOMAR de Inovação e
Empreendedorismo Social, ao qual se aplicam as normas e exigências
estabelecidas na legislação, neste Edital e em seus anexos
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Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais
referentes ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2021.
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A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES, no uso suas prerrogativas legais, aplicando a sistemática de concurso público, comunica aos interessados que está procedendo o CONCURSO PÚBLICO relativo ao “II PRÊMIO LEI ALDIR BLANC FLORIANÓPOLIS”, nos termos e condições
estabelecidas neste edital que será regido pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, art. 2º, inciso III, bem como subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, pelos Decretos Federais nº 10.464/2020 e 10.489/20, pela Lei Municipal nº. 10.795/2021, pelo Decretos Municipal nº 22.059/2020, bem como pela Nota Técnica nº 54/2020 da CNM, em combinação com as demais normas regulamentares vigentes e disposições aplicáveis.
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O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com base na
Lei Municipal nº. 6.700/2005, e em conformidade com o Parágrafo 4º, do Artigo
9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000,
de 04 de maio de 2000 – LRF faz saber que irá realizar Audiência Pública com
o objetivo de;
Apresentar a Elaboração do Orçamento (LOA) para o Exercício de 2022.
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Credenciamento de food truck para Feira de Cascaes
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Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC),interessada em, através da celebração de termo de parceria, em regime de mútua cooperação, para realização das Feira de Cascaes.
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COMUNICADO REFERENTE AOEDITAL DE CONVOCAÇÃOPARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021.
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COMUNICADOREFERENTE AOEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAVIRTUAL PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METASFISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021
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O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com base na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e em conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 –LRF faz saber a quem interessar que irá realizar Audiência Pública com o objetivo de:DEMONSTRARE DISCUTIR A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZESORCAMENTÁRIASLDO 2022Data: 15/06/2021Horário: 14 horasLocal: Plataforma Online Youtube
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAO Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com base na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e, em conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 –LRF faz saber a quem interessar que irá realizar Audiência Pública com o objetivo de Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2021.