Para o Credenciamento de interessados em exercer “Atividade de Comércio Ambulante” temporário para o CARNAVAL 2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da SUB-SECRETARIA, com sede à Avenida Osmar Cunha, nº 77, Centro, Florianópolis – SC, CEP 88015-100, TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições aos interessados em exercer atividade de comércio ambulante temporário, nas atividades abaixo descritas, para o evento de CARNAVAL 2023 no dias 10 fevereiro, de 2023 das 10:00 às 22:00, nos dias 16 à 21 fevereiro 2023, das 12:00 às 22:00 nas áreas estabelecidas no centro da cidade de Florianópolis (Praça XV, Avenida Paulo Fontes, Largo da Alfândega  e Avenida Hercílio Luz), em conformidade com os anexos deste Edital de Credenciamento, com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93.

Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA)

 Parque Urbano e Marina Beira-Mar

O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com base na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e, em conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000 

O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com base na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e em conformidade com o Parágrafo 4º, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de 2000

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022.