foto/divulgação: Petra Mafalda

A partir de agora, a população de Florianópolis pode fazer e consultar o andamento dos processos de viabilidade construtiva pela internet, sem precisar recorrer a qualquer órgão da administração municipal.

A novidade foi anunciada na tarde desta sexta-feira (2) pelo prefeito Cesar Souza Júnior, que também divulgou o calendário de oficinas regionais que serão relizadas em todas as comunidades da Ilha e do Continente.

O novo processo eletrônico de consulta de viabilidade, inédito na cidade, tem como objetivo agilizar e dar transparência aos procedimentos. Pelo novo sistema, que pode ser acessado no portal da Prefeitura, qualquer pessoa vai poder se cadastrar e realizar consultas como viabilidade, construção, reforma etc. As respostas serão igualmente encaminhadas pela via eletrônica, reduzindo prazos e acabando com esperas que chegavam a até um ano.

Durante entrevista coletiva, o prefeito e o secretário Dalmo Vieira Filho, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU), divulgaram o cronograma de oficinas técnicas que já estava previsto quando da aprovação do Plano Diretor, no início do ano.

Serão realizadas 21 oficinas técnicas a partir do dia 2 de julho, para “avaliar, mostrar e colher sugestões”,  salientou o prefeito, referindo-se ao Plano Diretor aprovado pela Câmara Municipal.

No dia 2 de julho, será feito o lançamento da Proposta de Planejamento Urbano Integrado de Florianópolis, envolvendo áreas de preservação ambiental, incremento das áreas de interesse social - inclusive projetos de habitação popular - valorização da orla marítima, das áreas de urbanização especial e das operações urbanas consorciadas.

Ainda nesta data, será feito o lançamento dos planos setoriais de mobilidade, do setor Norte do município e de turismo.

Já no dia 11 de setembro, dentro de quatro meses, haverá a apresentação do anteprojeto do primeiro incremento do Plano Diretor, que levará em conta os subsídios colhidos nas oficinas técnicas.

• Conselho da Cidade

A Prefeitura de Florianópolis iniciou o processo de formação do Conselho da Cidade, que deverá contar com 100 membros, sendo 40% deles da administração municipal, 30% dos distritos e 30% de entidades privadas.

Os convites para participação no Conselho começarão a ser feitos a partir do dia 16 de maio, ou seja, dentro de duas semanas. “O Conselho será o guardião do Plano Diretor da cidade. A ele caberá referendar as eventuais alterações que vierem a ser feitas”, destacou o prefeito Cesar Júnior, haja visto o seu entendimento de que o Plano Diretor “é um processo de discussão contínuo”.

“O Plano Diretor de Florianópolis é o mais transparente, o mais apresentado e o mais debatido do Brasil”, atesta o secretário da SMDU, Dalmo Vieira Filho.

• Convênio para reforçar equipes

O prefeito, informou, ainda, que dentro de uma semana será assinado contrato com a Fundação Getúlio Vargas para realização de concurso público para contratação de funcionários para a SMDU e órgãos a ela vinculados – Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP), Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM).

Acesse o sistema de consultas da Prefeitura no endereço:

http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/sistema.php?servicoid=3770