20/11/2014 - SMI - Continente
Se Liga na Rede: aditivo de prazo prorroga ações
Atuação das equipes de fiscalização se estenderá até fevereiro de 2015 e meta de vistorias deve ser alcançada

foto/divulgação: Paula Imperial

Aditivo estende prazo até fevereiro de 2015

Responsável por quase 17 mil vistorias a ligações prediais, regulares ou irregulares, às redes de esgoto e pluvial da cidade, o programa Floripa Se Liga na Rede ganhou um aditivo de prazo e deve estender-se até fevereiro do ano que vem. Até lá, a Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental espera elevar o número de visitas até perto de 40 mil pontos. No início do programa, a previsão era finalizar as vistorias em 12 meses.

Implantado em agosto de 2013, por meio de uma parceria entre Secretaria de Habitação, Vigilância Sanitária, Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), o Se Liga na Rede completou um ano de execução efetiva contabilizando 16.818 ações, entre inspeções e visitas realizadas em imóveis localizados na Barra da Lagoa, Cachoeira do Bom Jesus, Canasvieiras, Costa da Lagoa, Ingleses, Lagoa da Conceição e Ponta das Canas.


Até o momento, cerca de 50% do recurso total de R$ 800 mil, repassados pela Casan ao Município foram empregados no programa, cujo objetivo é a regularização das ligações prediais de água pluvial e esgoto sanitário.

 

No final de outubro, foi divulgado o relatório elaborado após a conclusão da 12ª medição, e de acordo com o secretário municipal de Habitação, Domingos Zancanaro, os números em relação ao percentual de residências e estabelecimentos com inadequações no sistema de esgotamento sanitário e/ou água pluvial foram um pouco maiores do que as estimativas iniciais.


“A previsão era encontrarmos problemas em 50% das unidades vistoriadas, mas até esta etapa do programa o percentual chegou a 58,1%, sendo que alguns problemas são mais recorrentes nas inspeções. Mesmo assim, cada localidade apresenta demandas diferenciadas”, informou Zancanaro. O secretário salientou, por exemplo, que enquanto na Barra da Lagoa, Costa da Lagoa e Canasvieiras a ausência da caixa de gordura é a irregularidade mais encontrada, na Cachoeira do Bom Jesus e especialmente nos Ingleses a falta de ligação à rede coletora de esgotos é o problema que motiva o maior número de notificações.


Em termos percentuais, Ingleses foi o bairro que apresentou o maior número de instalações com inadequação (77,1%), seguido de Cachoeira do Bom Jesus (64,4%) e Ponta das Canas (64,3%). Já na Costa da Lagoa foi encontrado o maior percentual de ligações regulares (59,3%).


As inspeções são realizadas por cinco equipes, que promovem uma vistoria do tipo “pente fino”, que abrange a integralidade do imóvel. Por isso, algumas vezes o mesmo imóvel pode apresentar mais de um tipo de problema. Em todos os casos em que foram identificadas quaisquer irregularidades, a equipe de fiscalização (integradas por técnicos da empresa Avalius - Engenharia e Avaliação, técnicos da Casan, Vigilância Sanitária Municipal e Floram) notificou e orientou os responsáveis pelo imóvel a promover as adequações no prazo de 15 dias (que pode ser prorrogado por igual período), quando foram feitas novas inspeções.


“Nas revisitas, foi constatado que em 40% dos casos os problemas encontrados foram corrigidos”, acrescentou Zancanaro. O restante deve ser encaminhado à Vigilância Sanitária e à Floram para a adoção dos procedimentos cabíveis, visando à regularização das pendências. O Se Liga na Rede tem foco educativo, mas prevê também autuação e multas, caso não sejam providenciadas as correções dos problemas identificados.


À medida que são obtidos em campo,  os dados das inspeções estão sendo integrados ao sistema de Geoprocessamento Corporativo da Prefeitura, o que vai colaborar com o gerenciamento permanente da situação imobiliária com relação às ligações corretas na rede de esgoto.


Demandas adicionais


No momento das inspeções, a equipe técnica realiza a entrega de panfletos educativos aos donos dos imóveis, mas desde o início dos trabalhos foi identificada a necessidade de disponibilizar aos moradores também informações e orientações sobre os sistemas de esgotamento sanitário. Isso acabou motivando a realização de encontros e palestras, organizados pelos técnicos da Diretoria de Saneamento da Secretaria de Habitação e da Casan, sempre a partir da solicitação das próprias comunidades.

Um primeiro encontro aconteceu no início de julho, na praia dos Ingleses, no Norte da Ilha, e depois desse outros três encontros - um segundo nos Ingleses e outros dois na Barra da Lagoa e em Canasvieiras – já foram realizados. As questões levantadas foram, em sua maioria, relacionadas à correta confecção e ligação das caixas de gordura e redes de esgoto.


O secretário Domingos Zancanaro adianta que já está em estudo uma segunda etapa do Floripa Se Liga na Rede, desta vez para atender as regiões do Centro e Continente.


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