A Prefeitura de Florianópolis alterou a data de novas matriculas escolares. O período será do dia 6 , próxima segunda-feira, a 10 de fevereiro, sexta-feira. Poderão ser matriculadas crianças na pré-escola, ensino fundamental e na educação de jovens, adultos e idosos (EJA).
Para crianças de quatro meses a três anos de idade, se houver vagas em creches, os pais ou responsáveis também poderão fazer inscrições.
Tudo é feito pela internet. É só acessar o site da Prefeitura de Florianópolis: www.pmf.sc.gov.br/. O processo irá começar às 13 horas e se estenderá até as 18 horas do dia 10.
A validação da matricula deve ser feita até o dia 15 nas unidades educativas.
Após o fechamento do sistema online, os interessados devem procurar, a partir do dia 15, as unidades educativas nas terças e quartas-feiras, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
A matrícula na pré-escola é obrigatória em todo território nacional. Crianças de quatro e cinco devem estar frequentando um estabelecimento de ensino. A criança poderá ser matriculada somente em uma unidade educativa da rede municipal de ensino. Para freqüentar um dos núcleos da EJA, a idade mínima é de 15 anos.
Creche
Para concorrer a uma vaga na educação infantil (creche ou núcleo de educação infantil-NEI) para o ano letivo de 2017, a criança deverá ter idade mínima de quatro meses (completados até o dia 8 de fevereiro ) e no máximo de três anos, 11 meses e 29 dias (até o dia 31 de março de 2017). A criança deverá residir no município de Florianópolis.
O critério de pré-seleção será o de menor renda per capita. Terão prioridade as crianças cujas famílias sejam beneficiadas pelo programa Bolsa Família.
Pré- escola: documentos (originais e fotocópias) necessários para efetivação de matrícula
Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade da criança
Cartão de Vacina da criança atualizado ou a justificativa médica
Comprovante de residência dos pais e/ou responsáveis legais, atualizado até 03 (três) meses anteriores a matrícula (fatura de água, energia elétrica, contrato de aluguel e/ou declaração do agente de saúde, declaração conforme modelo anexo I)
Apresentação de declaração de guarda, para as crianças que convivem com responsáveis legais, emitida pelo Juizado da Infância e Juventude.
Ensino fundamental: documentos (originais e fotocópias) necessários para efetivação de matrícula
Certidão de nascimento ou carteira de identidade
Atestado de frequência com indicação do ano para matrícula do estudante
Comprovante de residência atualizado (últimos três meses)
EJA: documento (originaL e fotocópia) necessário para efetivação de matrícula
Certidão de nascimento ou carteira de identidade (RG)
Bolsa Família, atualizado até três meses anteriores a inscrição (somente para as famílias que são atendidas por este Programa Federal)
-Comprovante de Residência dos pais ou responsáveis legais, atualizado até três meses anteriores a inscrição (Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos membros da família anexar declaração do proprietário da residência)
-Apresentação do protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras
-Apresentação de declaração de guarda, para as crianças que convivem com responsáveis legais, emitida pelo Juizado da Infância e Juventude
-Certidão de casamento ou União Estável (no caso de não possuir uma das certidões deverão apresentar declaração de União Estável ou de Solteiro)
-Em caso de separação ou divórcio, apresentar a averbação que comprove a situação ( ou apresentar declaração de separação de fato)
-Comprovante ou declaração de recebimento de pensão alimentícia (no caso de não recebimento de pensão alimentícia apresentar declaração com registro em cartório conforme portaria).
Creche : documentos (originais e fotocópias) necessários para efetivação de matrícula , caso a criança seja selecionada
-Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade da criança
-Cartão de Vacina da criança atualizado ou a justificativa médica
-Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade de todos os membros da família
-CPF dos pais ou responsáveis legais
-Comprovante de Rendimentos Bruto dos membros da família
-Comprovante de recebimento do benefício Bolsa Família, atualizado até três meses anteriores a inscrição (somente para as famílias que são atendidas por este Programa Federal);
-Comprovante de Residência dos pais ou responsáveis legais, atualizado até três meses anteriores a inscrição (Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos membros da família anexar declaração do proprietário da residência);
-Apresentação do protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras;
-Apresentação de declaração de guarda, para as crianças que convivem com responsáveis legais, emitida pelo Juizado da Infância e Juventude
-Certidão de casamento ou União Estável (no caso de não possuir uma das certidões deverão apresentar declaração de União Estável ou de Solteiro)
-Em caso de separação ou divórcio, apresentar a averbação que comprove a situação ( ou apresentar declaração de separação de fato)
-Comprovante ou declaração de recebimento de pensão alimentícia (no caso de não recebimento de pensão alimentícia apresentar declaração com registro em cartório conforme portaria).