A Prefeitura de Florianópolis e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Florianópolis (CMHIS) vão promover a I Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social (COMHIS) de Florianópolis, de 30 de outubro à 08 de dezembro. O evento levantará demandas e propostas comunitárias para embasamento da primeira revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, através de plenárias. Mas uma consulta pública com o objetivo de antecipar e sistematizar demandas e propostas também está disponível através do link http://www.pmf.sc.gov.br/sistemas/conferenciaHabitacao/.
“É momento de parar e contribuir para o desenvolvimento habitacional das pessoas que mais precisam”, destaca o superintendente de Habitação e Saneamento da Prefeitura de Florianópolis, Lucas Arruda.
Interessados em participar gratuitamente da I COMHIS Florianópolis, que terá como tema “Habitação e o direito à cidade no debate em Florianópolis”, poderão fazê-lo no mesmo link já disponibilizado. O evento foi organizado em três etapas. São elas a plenária de abertura, no dia 30 de outubro; a segunda etapa composta de quatro plenárias regionais, no Continente, e no Norte, Sul e Leste, e Centro e Oeste da Ilha, em datas diferentes (ver programação), e a plenária final, no dia 08 de dezembro.
Da oportunidade será tirada carta com o relato das proposições apresentadas durante o processo e hierarquizadas na plenária final, a qual será encaminhada ao Conselho Estadual das Cidades, ao Ministério das Cidades, à Prefeitura e a Câmara Municipal de Florianópolis, e ao próprio Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Florianópolis.
Agora, além de propiciar a participação democrática dos diversos segmentos da sociedade para formulação de proposições sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, a Conferência tem outros objetivos gerais: popularizar o debate sobre as políticas públicas de acesso à moradia digna; analisar o contexto habitacional de interesse social com base no diagnóstico contido no Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do município; sensibilizar e mobilizar a sociedade para os desafios da habitação de interesse social a fim de estabelecer agendas, metas e planos sustentáveis, e consolidar a Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social como instrumento de debate, deliberação, gestão democrática e de controle social da Política Municipal de Habitação de Interesse Social.
Especificamente, a iniciativa visa identificar os avanços e desafios com base nas ações implantadas na Política Municipal de Habitação de Interesse Social; avaliar as ações e as metas, indicar as prioridades de atuação e elaborar proposições para a revisão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social; avaliar a atuação do CMHIS e da gestão municipal em relação à Política Municipal de Habitação de Interesse Social, e relacionar a Política Municipal de Habitação de Interesse Social com as esferas metropolitana, estadual e nacional, e também com a política urbana da cidade.
I ETAPA:
- 30/10 – Terça-feira – Auditório da ALESC:
- 18h00min – Credenciamento dos participantes;
- 18h30min – Abertura da I Conferência;
- 19h00min – Palestra de abertura – Prof. Arquiteto João Sette Whitaker;
- 20h00min - Apresentação e aprovação do Regimento Interno da I Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social;
- 21h00min – Encerramento.
PROGRAMAÇÂO:
- 18h00min – Recepção e Credenciamento dos participantes;
- 18h30min – Apresentação da programação da I COMHIS Florianópolis e das Plenárias Regionais e resumo do Regimento Interno;
- 18h40min – Palestra I: Histórico da Habitação de Interesse Social e da Política Habitacional de Florianópolis;
- 19h00min - Palestra II: Apresentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social relativo à área de abrangência regional - Cibele Assmann Lorenzi;
- 19h30min – Experiência local;
- 19h45min - Apresentação das demandas indicadas na Consulta Pública e levantamento das demandas e propostas das comunidades;
- 20h30min – Discussão das proposições apresentadas e dos indicativos para a etapa da Plenária Final;
- 21h30min – Encerramento.
- 08/12 – Sábado - Auditório do SENAC:
- 09h00min – Credenciamento dos Delegados e Participantes;
- 09h30min – Abertura e composição da mesa;
- 09h40min – Apresentação da programação da I COMHIS Florianópolis e resumo do Regimento Interno;
- 10h00min – 1º Painel: Política Nacional de Habitação de Interesse Social – Arq. Ângelo Arruda;
- 10h20min – 2º Painel: Regularização Fundiária – Promotor Dr. Paulo Locatelli (a confirmar);
- 10h40min – 3º Painel: Política de HIS de Florianópolis – Engº. Rogério Miranda;
- 11h00min – 4º Painel: Processo participativo/Gestão democrática – Sr. Modesto Azevedo;
- 11h20min – 5º Painel: Apresentação de experiência não governamental: Comunidade Ponta do Leal;
- 11h40min – Debate;
- 12h30min – Intervalo;
- 13h20min – Atividade de Integração – SESC;
- 13h30min – Apresentação das proposições e apontamento de destaques;
- 14h40min - Discussão e votação dos destaques;
- 16h00min – Coffe Break;
- 16h30min - Votação de hierarquização das Proposições;
- 17h00min – Apresentação e votação das Moções;
- 18h00min - Encerramento da I Conferência Municipal de Habitação de Interesse Social de Florianópolis.