11/10/2021 - SMHDU - Desenvolvimento
Prefeitura implementa sistema para agilizar a emissão de licenciamentos
Florianópolis é a primeira cidade de Santa Catarina a utilizar o Sistema no formato declaratório.
foto/divulgação: Giovanna Petersen/PMF
Florianópolis é a primeira cidade de Santa Catarina a utilizar o Sistema no formato declaratório.
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, disponibilizará, a partir do dia 13, um novo sistema, totalmente online, que emitirá licenciamento de baixo impacto em minutos. Neste primeiro momento, será disponibilizado o serviço para “Licenciamento Declaratório para Obras de Edificações Unifamiliares"
Através do pedido feito pelo cidadão diretamente no site da Prefeitura e a análise executada pelo novo sistema, o alvará poderá ser emitido praticamente na mesma hora que solicitado. No antigo método, o processo poderia levar até alguns meses para chegar à fase de emissão.
Hoje, a ferramenta é utilizada por 42 municípios brasileiros. Ao ser implantado em Florianópolis, o sistema foi personalizado a fim de atender às características e demandas da cidade. Além disso, Florianópolis é a única cidade do Estado que utilizará a ferramenta no formato declaratório.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano também já está estudando a posterior ampliação da utilização do sistema para outras modalidades de licenciamentos de obras.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Nelson Mattos Jr, ressalta a importância de novos sistemas que tragam agilidade para a emissão de documentos e alvarás “Nós estamos sempre procurando meios que desburocratizem a emissão desses licenciamentos, e que sejam cada vez mais de fácil acesso ao cidadão. Além disso, a SMDU vem procurando atualizar e modernizar os sistemas, como através da fiscalização por drones e agora como emissão online de documentos.”
Para acessar o sistema acesse o site da PMF ou o link: https://florianopolis.prefeituras.net/login
Para acessar o passo a passo do sistema acesse o link:
https://www.youtube.com/watch?v=fa3pT3RmO1A&ab_channel=PrefeituradeFlorian%C3%B3polis