A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Saúde, divulga as inscrições para eleição do Conselho Municipal de Saúde. As inscrições podem ser feitas de forma virtual, ou presencial. Confira as informações:
Inscrições presenciais:
Sala do Conselho Municipal de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Prof. Henrique da Silva Fontes, 6.100, Trindade, das 10h às 12h e das 14h às 18h.
Inscrições virtuais:
Os documentos para realização de inscrições de forma virtual estão disponíveis pelo site: https://n9.cl/documentoseleicaocms
Depois de preenchidos, é preciso enviar para o email cmsaude.floripa@gmail.com
Documentos necessários para inscrição de entidades:
a) Ata de fundação ou estatuto;
b) Contrato Social e suas respectivas alterações (prestadores de serviço);
c) Ata da eleição da última diretoria, ou declaração de prorrogação de mandato, ou documento em papel timbrado com justificativa para não ter acontecido a eleição;
d) Ofício de indicação de seus representantes, candidatos a membro titular e suplente para o CMS e seu representante na Assembleia de Eleição, em papel timbrado com carimbo e assinatura da direção da entidade;
e) CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas);
f) Ficha de Apresentação com Termo de Compromisso assinado contendo contato telefônico e endereço eletrônico dos representantes;
g) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES (prestadores de serviço);
h) Declaração de que a Entidade não é prestadora de serviços e não possui contratos com o SUS e Fundo Municipal de Saúde de Florianópolis (SOMENTE segmentos Usuários).
Composição do Conselho Municipal de Saúde:
Segmento usuários do Sistema Único de Saúde:
a) 7 entidades populares;
b) 2 entidades sindicais e associações de trabalhadores;
c) 2 entidades não governamentais que atuem no atendimento a pessoas com patologias crônicas e pessoas com deficiência;
d) 1 entidade de aposentados e pensionistas;
e) 4 Conselhos Distritais de Saúde do segmento usuários.
Segmento profissionais de saúde:
a) 5 entidades sindicais e associações de profissionais de saúde;
b) 2 entidades sindicais e associações de trabalhadores em saúde do serviço público;
c) 1 instituição públicas ou privadas de ensino superior que atuem na área da saúde pública com sede em Florianópolis.
Segmento gestores e prestadores de serviços:
a) 2 entidades prestadoras de serviços de saúde complementar.
Documentações importantes:
Edital CMS/SMS Nº 001/2022 e Regulamento da Eleição disponível em https://n9.cl/editaleleicoescms2022
O Conselho Municipal de Saúde reforça que caso não seja possível acesso aos documentos supracitados nos links disponibilizados, favor solicitar que o mesmo seja encaminhado também por email. Informações e dúvidas podem ser tiradas pelos números: (48) 32391549 | WhatsApp (48) 32486602 | cmsaude.floripa@gmail.com.